Plano de emergência para o Inverno: Ministros da Energia da UE discutem hoje proposta de cortes de gás russo. Isto é o que está em causa

Os ministros da Energia da União Europeia vão realizar um Conselho extraordinário esta terça-feira, dia 26 de julho, em Bruxelas, para avaliar o plano de emergência que a Comissão Europeia apresentou para precaver eventuais cortes de fornecimento do gás russo.

Os ministros discutem a segurança do aprovisionamento energético no bloco e outras medidas a serem tomadas antes do próximo inverno, nomeadamente a proposta apresentada pela Comissão Europeia no dia 20. Portugal está representado pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro.

O anúncio da realização do Conselho extraordinário, no passado dia 6, teve lugar poucas horas depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter anunciado num debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, que o executivo comunitário iria apresentar um plano de emergência europeu para precaver um eventual corte total de fornecimento de gás russo.

Isso acabou por acontecer dias mais tarde, a 20 de julho, dia em que a Comissão Europeia propôs uma meta para redução do consumo de gás na UE de 15% até à primavera, quando se teme corte no fornecimento russo, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante alerta.

Num pacote publicado sobre “poupar gás para um inverno seguro”, o executivo comunitário apontou que “a UE enfrenta o risco de novos cortes no fornecimento de gás da Rússia, devido ao armamento das exportações de gás do Kremlin, com quase metade dos Estados-membros já afetados por entregas reduzidas”.

“Tomar medidas agora pode reduzir tanto o risco como os custos para a Europa em caso de maior ou total perturbação, reforçando a resiliência energética europeia e, por conseguinte, a Comissão propõe hoje um novo instrumento legislativo e um Plano Europeu de Redução da Procura de Gás, para reduzir a utilização de gás na Europa em 15% até à próxima primavera”, anunciou na altura a instituição.

Apontando que “todos os consumidores, administrações públicas, famílias, proprietários de edifícios públicos, fornecedores de energia e indústria podem e devem tomar medidas para poupar gás”, a Comissão Europeia sublinhou que iria, também, “acelerar o trabalho de diversificação da oferta, incluindo a compra conjunta de gás para reforçar a possibilidade da UE de obter fornecimentos alternativos de gás”.

Contudo, esta proposta não foi bem recebida pelos estados-membros, incluindo Portugal, que se manifestou contra. O ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmou que a proposta apresentada “não serve os interesses do país” e que, se Bruxelas não estiver disponível para alterá-la e acomodar as preocupações dos Estados-membros, irá rejeitá-la em sede de Conselho Europeu.

Citando fontes da Comissão Europeia, a agência ‘Reuters’ avança que pelo menos 12 países do bloco já expressaram preocupação relativamente à proposta nos atuais termos. Entre eles, para além de Portugal, estão Espanha, Dinamarca, Irlanda, Malta, França, Países Baixos, Itália, Polónia e Grécia.

O grupo de opositores critica o executivo europeu por não ter consultado os Estados-membros para desenvolver a proposta e que agora a apresente enquanto facto praticamente consumado.

Além disso, alguns deles, como Portugal, denunciam que a proposta pretende ser uma solução de tamanho único e ignora as especificidades dos vários Estados-membros.

O ministro Duarte Cordeiro afirmou que o país está a enfrentar um dos mais severos períodos de seca, o que levou a uma redução de quase de 50% da capacidade de produção de energia hídrica e obriga a reforçar a produção de eletricidade através do gás.

Por esse motivo, segundo a ‘SIC’, o Governo português está a preparar uma contraproposta para apresentar esta terça-feira, no conselho extraordinário de energia em Bruxelas.

Da mesma forma, de acordo com a proposta da Comissão, a que a ‘Reuters’ teve acesso, a presidência do Conselho Europeu deverá propor alterações, entre elas, a definição de metas obrigatórias diferentes para cada Estado-membro, apesar de a meta voluntária dever manter-se nos 15%. Só resta esperar para ver.