Portugueses dão 10 milhões por dia aos cofres do Estado em impostos sobre combustíveis

Poderá estar para breve novo brilharete do ministro das Finanças, Mário Centeno. Nos primeiros sete meses do ano, o Imposto sobre Combustíveis (ISP) deu 10 milhões de euros por dia ao Estado, segundo a execução orçamental do mês de Julho, divulgada ontem pela Direção-Geral do Orlamento (DGO).

O valor apurado, segundo o “Correio da Manhã” (CM), ainda não tem em conta o açambarcamento nos postos de combustível, devido à greve dos motoristas de matérias perigosas do passado dia 12 de Agosto. Com a paralisação, que se prolongou até dia 18, o consumo médio diário rondou os 17,5 milhões de litros de combustível, com uma carga fiscal que supera os 52% por litro, no caso da gasolina, e 42,8%, em gasóleo. Contas feitas, foram arrecadados mais 183,4 milhões até Julho, em comparação com o período homólogo.

Do lado dos impostos, em alta continuam o IVA, que cresceu em 8,9%, e o imposto sobre o tabaco, que registou uma subida de 15,4%, segundo dados do Ministério das Finanças. Quanto à despesa, houve uma subida de 1,6%, influenciada pelas despesas com o pessoal, de mais 3,9%. «Com efeito, não só o Estado tem de pagar mais aos funcionários públicos pelo descongelamento das carreiras, como existiu a contratação de pessoal para o sector da Saúde e da Educação, que obrigaram ao pagamento adicional de 374 milhões de euros face ao período homólogo de 2018», escreve o CM.

Ainda sobre a despesa, a mesma publicação faz referência à transferência de 45,6 milhões de euros do Fundo Ambiental para o Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos.

Entre as receitas e despesas, registou-se um défice de 445 milhões de euros. A meta do Governo para este ano é alcançar um défice nas contas públicas de 0,2% do Produto Interno Bruto, o equivalente a cerca de 400 milhões de euros.