ONU diz que Portugal fez “importante progresso” no combate à discriminação das mulheres. Mas ainda falha nas áreas da violência de género e femicídio

A conclusão emana do décimo relatório sobre Portugal produzido pela Comissão para Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, das Nações Unidas, concluído esta quinta-feira.

Ana Narváez, uma das especialistas da comissão, diz que “progresso importante tem sido feito em Portugal em matéria de política pública, incluindo leis para prevenir a discriminação contra as mulheres; contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo; e contra pessoas com deficiências”. A relatora aponta também que têm sido observados avanços no que toca à legislação para promover a igualdade de salários entre homens e mulheres.

Contudo, é referido que Portugal ainda não implementou “leis abrangentes sobre a violência de género” nem no que toca ao femicídio.

Outro dos especialistas sublinha que o Estado português “tem enfrentado muitos desafios para garantir condições de trabalho iguais para mulheres e homens”, salientando que “o número de mulheres grávidas que foram despedidas aumentou entre 2014 e o presente”.

Na sessão de apresentação do relatório, a Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, sustenta que Portugal “combateu a mutilação genital feminina e o casamento forçado, e implementou um programa para prevenir a violência”, segundo o comunicado da agência das NU para os Direitos Humanos.

Isabel Almeida Rodrigues acrescenta que o Instituto Europeu para a Igualdade de Género está a estudar a legislação portuguesa em matéria de combate à discriminação, e avança que se tem verificado um aumento do número de casos de não renovação de contratos de trabalho de mulheres grávidas. Apesar do progresso já feito em Portugal, a Secretária de Estado reconhece que “está ainda muito por fazer”.