Ryanair. Sindicato acusa Governo de «aniquilar» direito à greve
Estalou o verniz entre o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e o Governo, depois de o Ministério do Trabalho ter decretado serviços mínimos a cumprir durante os os cinco dias de paralisação dos tripulantes de cabine da Ryanair, entre 21 e 25 de Agosto. A SNPVAC considera excessivo e acusa o Governo de «aniquilar o direito à greve».
No despacho, publicado na última sexta-feira, os trabalhadores ficam obrigados a prestar serviço em vários voos. O executivo impõe seis ligações diárias entre Lisboa e Paris, Berlim, Colónia, Londres, Ponta Delgada e Terceira. O diploma justifica esta determinação com a duração «relativamente longa» da greve, o «crescimento considerável da procura do transporte aéreo» e pelo facto de ser necessário «evitar o aglomerado de passageiros nos aeroportos nacionais durante os meses de verão, dado que tal pode potenciar riscos para a segurança de pessoas e bens».
Em comunicado, a que a Executive Digest teve acesso, o sindicato que representa o pessoal da Ryanair considera que o despacho «condiciona o direito à greve dos tripulantes da Ryanair». A estrutura não desarma e «repudia veementemente mais uma tentativa do governo em aniquilar o direito à greve dos portugueses e, em particular, dos tripulantes da Ryanair, bem como, não aceitamos que se defenda os interesses económicos de uma empresa privada e estrangeira em detrimento dos direitos de trabalhadores portugueses».
Destaca também que o transporte aéreo é «a única forma de garantir o direito à deslocação de uma forma célere e eficiente» aos portugueses residentes nos Açores e na Madeira. Para a decisão contribuiu ainda o facto «de existirem em Inglaterra, França e Alemanha significativas comunidades de emigrantes cidadãos portugueses deslocados, para quem agosto é tipicamente o mês eleito para visitar as suas famílias em Portugal».
Ainda de acordo com o SNPVAC, há um voo, incluído pelo Governo no pacote de serviços mínimos, que a Ryanair não faz: Lisboa-Berlim.
A greve foi convocada pelo SNPVAC para forçar a Ryanair ao cumprimento da legislação portuguesa. Em cima da mesa está a reinvindicação por parte do sindicato para que os contratos de trabalho sejam celebrados e que a companhia assuma os direitos relativos a férias e subsídios segundo a lei laboral nacional e não a irlandesa, como tem sido feito até agora.
Por sua vez, a Ryanair considera a paralisação «desnecessária», mas assegura que todos os clientes afectados já foram notificados. «Os clientes que não receberam nenhuma notificação por e-mail ou SMS terão os seus voos de/para Portugal operando normalmente na próxima semana», acrescenta.