A nova medida tributária proposta pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) vai custar 275 milhões de dólares às multinacionais, de acordo com as contas da instituição.
A medida pretende combater as empresas que “conseguem fugir a quase 10% do total do imposto corporativo que tem de ser pago”. A nova proposta tributária da OCDE obrigará estas empresas a transferir 25% dos lucros para os países onde têm os clientes.
A nova estratégia do clube dos países desenvolvidos estabelece que os direitos fiscais sobre 25% dos lucros residuais das multinacionais serão realocados para as jurisdições onde seus clientes estão localizados.
Com esta medida, a OCDE espera que os impostos sobre mais de 125 mil milhões de dólares de lucros sejam realocados anualmente para os países onde as multinacionais operam realmente.
O relatório da OCDE argumenta que “a maioria dos países só tributa os rendimentos das empresas nacionais, mas não das estrangeiras”. Em sua opinião, “o crescimento de intangíveis, como marcas, direitos autorais e patentes, e a capacidade das empresas de transferir seus lucros para jurisdições com pouca ou nenhuma tributação é um problema nos últimos anos”.
