António Costa reagiu, durante o debate parlamentar desta quarta-feira, às criticas do PSD que criticou a lentidão do leilão 5G, reconhecendo que “o leilão da Anacom está a ser terrível”, mas lembrou que não coube ao seu governo retirar poderes ao executivo para os focar no regulador.
“Estamos de acordo o modelo de leilão que a Anacom criou é o pior modelo de leilão possível que nunca mais termina e que está a provocar o atraso do 5G em Portugal, mas quem construiu a doutrina de que é preciso tirar poder dos governos para dar às autoridade reguladoras, é um bom momento para pensar sobre ela”, rebateu Costa.
O novo regulamento do leilão 5G, para o tornar mais célere, inibindo a utilização dos incrementos de 1% e 3%, e determinando incrementos mínimos de 5%, entrou em vigor em setembro.
Alterando outros regulamentos, de novembro de 2020 e junho de 2021, o regulamento da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), publicado em Diário da República27 no dia 20 de setembro, “entra em vigor no quinto dia útil seguinte ao da sua publicação”, depois de assinado em 16 de setembro pelo presidente do Conselho de Administração, Cadete de Matos.
O regulador explica ter verificado que o incremento de 1% tem sido “amplamente utilizado” na fase de licitação principal, traduzindo-se numa evolução do preço dos lotes “muito lenta, sem ganhos evidentes no que à descoberta do preço diz respeito, protelando a conclusão desta fase de licitação e, consequentemente, do leilão”.
Neste quadro, o regulador decidiu inibir a utilização dos incrementos mais baixos (1% e 3%), acreditando que “permitirá tornar o leilão mais célere” e que os licitantes manterão flexibilidade na determinação do preço, dado que têm disponíveis os incrementos remanescentes, de 5%, 10%, 15% e 20%.
O leilão do 5G e outras faixas relevantes começou em novembro de 2020, com a fase para os novos entrantes e, desde 14 de janeiro, está em curso a licitação principal, durante a qual “o incremento de 1% tem sido amplamente utilizado, conduzindo a uma evolução muito lenta do preço dos lotes, adiando o fim do processo e o 5G.
Na União Europeia, Portugal e a Lituânia são os únicos países sem ofertas comerciais de 5G.
