A proposta do Bloco de Esquerda para que a Segurança Social recalcule as pensões de carreiras longas e de profissões de desgaste rápido poderá ter um impacto orçamental anual na ordem dos 200 milhões de euros, de acordo com estimativas do partido, avançadas pelo Dinheiro Vivo (DV).
Ontem o partido de Catarina Martins discutiu “nove medidas centradas nas carreiras do setor da saúde, reposição de valores de pensão para reformas antecipadas com corte do fator de sustentabilidade e na reversão de normas inscritas no Código do Trabalho no período da troika”, escreve a publicação.
Entre as várias medidas Bloco reclama a revogação do fator de sustentabilidade e o recálculo de valores de pensões ( para pagamentos apenas a partir de 1 de janeiro de 2022), daqueles que se aposentaram com cortes nos últimos anos e que já não os sofreriam caso se reformassem hoje.
Durante o debate parlamentar de há quinze dias, Catarina Martins pediu que fossem resolvidas duas injustiças: uma delas passa por acabar com o corte do fator de sustentabilidade para todos e a outra passa por recalcular as pensões, de quem se reformou entre 2014 e 2018, afetadas pelo corte de sustentabilidade e que caso o tivessem feito antes ou depois deste período não seriam prejudicadas.
Catarina Martins lembrou que o partido “está disponível para introduzir mais fontes de financiamento da Segurança Social”, mas reforçou que é necessário resolver estas “injustiças relativas”. “Consegue viver com isto senhor Primeiro-ministro?”, interrogou Catarina Martins.
“Estamos a pedir um corte sobre outros. Como é que dizemos a alguém que tem 42 anos de carreira contributiva que vai ser cortada pela o fator de sustentabilidade quando ao seu lado está alguém que só porque se reformou aos 60 anos, com 40 anos de contribuições não vai ter esse mesmo corte”, voltou a insistir a coordenadora do Bloco.
Costa recorreu ao principio constitucional da solidariedade interjecional, para se defender: “O fator de sustentabilidade é um elemento essencial para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social”, “Temos vindo a fazer desde 2017 um trabalho progressivo para ajustar o fator de sustentabilidade a realidades concretas”, justificou.
Desde maio, as pensões antecipadas que foram iniciadas este ano sofrem um corte de 15,54%, devido ao fator de sustentabilidade. Este fator é uma verdadeira equação que zela pela sustentabilidade da segurança social, tendo em conta a continuidade da esperança média de vida e os anos de carreira contributiva.
