UE avança com medidas para amortizar impacto da crise energética no inverno
A União Europeia apresentou esta quarta-feira um pacote de ajudas para os países do bloco enfrentarem a crise energética em curso, antecipando outros cenários semelhantes que venham a surgir, de acordo com o ‘Jornal de Negócios’.
“O aumento dos preços da energia é uma séria preocupação para a União Europeia. À medida que emergimos da pandemia e iniciamos a nossa recuperação económica, é importante proteger os consumidores vulneráveis e apoiar as empresas europeias”, explicou a comissária da energia, Kadri Simson, durante uma conferência de imprensa.
Em causa está uma “caixa de ferramentas” para aplicação a curto e médio prazo a partir do quadro legal existente, que integram apoios para aumentar o rendimento das famílias, bem como alívios fiscais ou investimentos em fontes de energia renováveis e eficiência energética, que poderão ser ajustadas na primavera.
Bruxelas propõe, a curto prazo, oito campos de ação para mitigar o impacto do aumento de preços da energia.
Os Estados-membros deverão “assegurar um rendimento de emergência a consumidores em situação de pobreza energética, por exemplo, através de vouchers ou pagamentos parciais da conta [de energia]”, que podem ser realizados através de receitas do mercado europeu das emissões de carbono.
Entre as medidas para as famílias estão a autorização de “adiamentos temporários de pagamentos de contas”, devendo ainda os governos pôr em em prática um mecanismo de “proteção” para evitar “desconexões da rede”.
Em termos fiscais, Bruxelas pede aos países que avancem com “reduções temporárias nas taxas de tributação, dirigidas às famílias mais vulneráveis”.
Também para as empresas, a UE quer pretende mais auxílios do Estado, “em conformidade com as regras da UE” nesta matéria.
“Deve ser dada prioridade a medidas específicas que possam mitigar rapidamente o impacto dos aumentos de preços para os consumidores vulneráveis e as pequenas empresas”, defende a UE, pedindo iniciativas “facilmente ajustáveis na primavera, quando se espera que a situação se estabilize”.