Em 2020, o valor dos impostos com relevância ambiental ascendeu a cerca de 4,77 mil milhões de euros, correspondendo a 6,8% do total das receitas de impostos e contribuições sociais coletado (7,3% em 2019), revelam os dados publicados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
“Aquele valor representou uma diminuição de 12% face a 2019, o que compara com a variação de -4,6% observada para o total da receita de impostos e contribuições sociais, refletindo os efeitos particularmente significativos da pandemia COVID-19 na receita de impostos associados à aquisição e utilização de veículos automóveis”, acrescenta o INE.
De acordo com a informação disponível para 2019, o peso destes impostos no total da receita fiscal incluindo contribuições sociais foi em Portugal (7,3%) superior à média da União Europeia (5,9%).
Para o gabinete de estatística “esta redução foi mais intensa que a verificada para o total da receita de impostos e contribuições sociais (-4,6%), refletindo os efeitos particularmente significativos da pandemia COVID-19 na receita de impostos associados à aquisição e utilização de veículos automóveis”.
Entre 2019 e 2020, o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos ganhou importância relativa nos impostos com relevância ambiental, passando de 67,3% para 69,2%. Os outros impostos sobre a energia, que incluem as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, também aumentaram o seu peso, passando de 5,1% para 6,3%.
Imposto sobre veículos abranda
Em sentido oposto, perdeu importância o imposto sobre os veículos, atingindo agora 9,4% do total dos impostos com relevância ambiental (13,7% em 2019), tendo-se verificado uma diminuição de 39,8% na receita deste imposto em 2020. “Esse comportamento reflete a redução de 33,9% do número de veículos vendidos no contexto de enorme incerteza associada à pandemia, o que implicou um adiamento da decisão de compra de veículos novos e da renovação de frotas, nomeadamente no setor do aluguer de veículos”, explica o INE.
A receita com o conjunto de impostos sobre a aquisição e utilização de veículos automóveis (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, imposto sobre veículos e imposto único de circulação) representou, em 2020, cerca de 88,1% do total dos impostos com relevância ambiental (89,5% em 2019).
Em sentido oposto, a receita relativa às licenças de emissão de gases com efeito de estufa continua a ganhar peso relativo no total da receita dos impostos com relevância ambiental, observando-se mesmo um aumento da receita destas licenças em 2020, face ao ano anterior.
Energia lidera a tabela
Por categorias, em 2020, os impostos sobre a energia representavam 75,5% do total da receita dos impostos com relevância ambiental. Os impostos sobre os transportes tinham um peso de 23,7%. Já os impostos sobre os recursos e sobre a poluição tinham uma expressão insignificante na estrutura dos impostos com relevância ambiental (ambos com um peso de 0,4%).
De acordo com o INE, “a evolução dos impostos sobre a energia apresenta um comportamento, em geral, semelhante ao das vendas de gasolinas e gasóleo, em volume, até 2014. A partir de 2015, regista-se um crescimento da receita de imposto mais significativa que a respetiva base , explicado por uma subida significativa das taxas de imposto, bem como pela introdução do adicional sobre as emissões de CO2”.
“No que diz respeito aos impostos sobre os transportes, verifica-se que as vendas de veículos automóveis e o imposto sobre veículos apresentam um comportamento semelhante. Por outro lado, o imposto único de circulação, que incide sobre o parque de veículos existente, apresenta um crescimento ao longo da série em análise, explicado essencialmente pela reforma global da tributação automóvel (em vigor desde 2007) que
agravou a tributação ao longo do período de vida do veículo”, acrescenta o instituto.
Comparando com os outros 27 Estados-membro da União Europeia, em 2019, o “peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais”, em Portugal, atingiu 7,3%, valor superior à média do conjunto da UE que se fixou em 5,9%. Nesse mesmo ano, o
peso dos impostos com relevância ambiental no PIB em Portugal (2,5%) foi superior ao da média do bloco.
