O Senado dos EUA vai avançar com uma proposta de lei para acabar com a guerra entre criadores de aplicações e as grandes stores, com mais de 50 milhões de utilizadores, como é o caso da Google Store e da App Store.
Os senadores democratas Richard Blumenthal e Amy Klobuchar e a republicana Marsha Blackburn querem proibir as grandes plataformas de obrigarem os utilizadores a pagar as aplicações que fazem download, única e exclusivamente através do serviço de pagamento da empresa associada à Store, como acontece com a App Store e a Google Store.
Numa entrevista concedida à Reuters, Blumenthal classificou este gesto das gigantes digitais como “um abuso predatório que me parece profundamente ofensivo”. “O poder da Apple e da Google chegou a um tal ponto que está a afetar a economia, a sufocar e a estrangular a inovação defendeu”. O senador adiantou ainda, que uma vez aprovado na Câmara Alta do Congresso, espera que o projeto seja desenvolvido por uma outra lei complementar, redigida na Câmara dos Representantes.
Atualmente, a Google, que está a ser processada pela Epic Games, devido às taxas que cobra aos programadores que vendem os seus jogos na Google Store.
Em maio foi a vez da Apple ser acusada de violar as regras da concorrência, na sua loja online de aplicações. Um grupo de utilizadores de iPhone juntou-se para acusar a Apple de monopolizar a App Store, plataforma através da qual é possível descarregar aplicações móveis. O caso foi ouvido pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América, que determinou existir fundamento suficiente para os queixosos avançarem com o processo.
Em causa está o facto de a Apple, alegadamente, exigir 30% das vendas de aplicações disponíveis na App Store, encorajando os programadores a aumentarem os preços. Segundo os responsáveis pela queixa, a prática prejudica-os uma vez que não podem descarregar aplicações de outra loja – ao contrário do que acontece com o sistema operativo Android, por exemplo.
A Apple, por seu turno, assegura que a App Store não é um monopólio e que os programadores podem estabelecer o preço que entenderem.
Na UE, o Digital Market Act espera também condicionar este tipo de situações. A legislação está ainda em cima da mesa do Parlamento Europeu.
