Portugal perdeu 570,7 milhões de euros da receita de IRC com fugas das multinacionais

Portugal perdeu 9% de receita de IRC em 2016, ou seja 570,7 milhões de euros, devido às multinacionais que canalizam os seus lucros para países onde a carga fiscal é menor, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), citado pelo ‘Jornal de Negócios’. A percentagem do nosso país está acima da média europeia de 5,1%.

Do documento, intitulado “Tributação das multinacionais na Europa”, apresentado ontem por Vítor Gaspar, diretor do departamento de Assuntos Fiscais do FMI, e Victoria Perry, vice-diretora do mesmo departamento, a instituição financeira conclui que a percentagem de empresas que trabalham na Europa e encaminham as suas mais-valias valias para paraísos fiscais ou países com uma carga fiscal mais baixa “é relativamente alta”.

Portugal fica a meio da tabela dos países analisados pelo FMI. Os Estados Unidos, principais impulsionadores de um imposto mínimo global, foram os que mais perderam de receita em impostos corporativos devido à fuga das multinacionais, cerca de 29%, conforme os dados da mesma organização, como indica o jornal do grupo Cofina.

“O FMI lembra que a taxa de IRC desceu de 35% na média dos Estados-membros em 1995 para cerca de 21% hoje em dia. . Além disso, a diferença atual entre a taxa estatutária de IRC mais baixa e mais alta aplicada pelos Estados-membros é de 17,5 pontos percentuais”, como refere o ‘Negócios’.

Esta notícia surge na mesma altura em que o ministro das Finanças irlandês e Presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, rejeitou publicamente o projeto do presidente dos EUA, Joe Biden, de estabelecer uma taxa de imposto mundial de “pelo menos” 15%.