Facebook: Irlanda a um passo de impedir a transferência de dados entre a UE e EUA

A Comissão para a Proteção de Dados da Irlanda (DPC) tem luz verde do Supremo Tribunal norte-americano para avançar com o inquérito que pode determinar o fim das transferências de dados pessoais da UE para os EUA.

Em agosto, a DPC abriu um inquérito sobre as políticas de dados do Facebook, tendo aprovado um mecanismo que permitia a suspensão provisória e quase total das transferências de dados operadas por esta rede social entre UE e EUA, através do denominado Projeto de Decisão Preliminar (PDD).

A sucursal do Facebook na Irlanda (FBI) impugnou o inquérito à luz do direito cível norte-americano, no Supremo Tribunal de Justiça, invocando que o procedimento das autoridades irlandesas teria consequências “irreversíveis” e “devastadoras” para a empresa.

O tribunal considerou “que o FBI não apresentou nenhuma fundamentação digna da paralisação do processo”, determinando, por isso,  “a rejeição de todas as alegações feitas” pelo Facebook.

O destacado ativista europeu pelos direitos à proteção de dados pessoais, Max Schrems, ao comentar o caso em declarações à Reuters, confessou que acredita que “a transferência de dados UE-EUA vai  ser bloqueada definitivamente já durante o verão”.