Investigadores abrem a porta à tributação do Facebook e de outras plataformas

Vários académicos do Berggruen Institute responderam ao apelo de vários políticos norte-americanos e publicaram um artigo científico onde explicam como é possível tributar o Facebook e as restantes redes sociais pela venda dos dados pessoais dos seus utilizadores.

Numa primeira análise, pode parecer que obrigar as redes sociais a pagar às instituições e pessoas que publicam fotografias, textos ou vídeos com ampla visualização, como é o caso dos influencers, é a via certa para garantir que os gigantes digitais pagam pelos dados que recolhem.

No entanto, como lembram os investigadores, “o valor dos dados de determinados indivíduos só valem de alguma coisa quando combinados com os de outras pessoas”, pelo que o “novo sistema de tributação deve ser aplicado à coleta dos nossos dados e não dos meus dados”, pode ler-se no paper.

 “A tributação é a única ferramenta capaz de transformar estas plataformas online, que se comportam como verdadeiros monopólios privados, em concessionárias reguladas de maneira semelhante ao que aconteceu com outros monopólios naturais, como as empresas distribuidoras de água e eletricidade”.

O artigo prevê também a criação de um Conselho de Relações de Dados, que funcionaria como uma agência de proteção de dados, e um banco de dados público que conteria informações uso público, sem ser sujeito a tributação. As empresas que contribuíssem para este fundo, seriam beneficiadas com a redução deste imposto.

A escrita deste paper foi coordenada por Yakov Feygin, economista e diretor do programa Futuro do Capitalismo. Feygin confessou à Bloomberg que o documento é sobretudo direcionado ao Governo regional do estado da Califórnia.

“Fiquei muito interessado quando vi uma entrevista concedida pelo governador Gavin Newsom, onde este se manifestou a favor de uma plataforma pública de dados e de um sistema de tributação para as redes sociais. Nós só respondemos ao apelo”, afirmou o economista entrevistado pela agência americana de informação.

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