Como converter um “capitalista selvagem” ao imposto sobre o património líquido?
Convencer um capitalista selvagem sobre o pagamento de impostos é difícil. Converter alguém com esta mentalidade a uma taxa sobre o património líquido é uma missão digna de um James Bond.
No entanto, é certo que qualquer capitalista de sucesso tem inteira noção da direção para onde os ventos estão a mudar e o seu porquê. De Washington a Bruxelas o consenso dos governantes de que é necessário aumentar a carga fiscal para injetar mais capital na economia é claro, mas que mudança tributária deve um capitalista apoiar?
Está claro para qualquer economista que a riqueza capital cresceu muito mais rapidamente do que o rendimento (o rácio riqueza/Produto Interno Bruto duplicou desde a década de 1980), pelo que em primeira análise se há fonte onde se deve ir buscar as verbas para a alimentar os serviços públicos deve ser nos impostos sobre rendimentos, no entanto esta teoria falha redondamente o conceito de produtividade económica de um capitalista.
Os impostos sobre os rendimentos significam que quanto maior for a receita ao investir maior será o valor a ser pago em impostos, ou seja quem investir mal mil milhões, será menos taxado do que quem investe bem um milhão.
Assim, os investidores mais bem-sucedidos mantém uma maior parte do retorno do seu investimento e acumulam mais capital e de forma mais rápida, enquanto os bons investidores perdem riqueza. É a versão fiscal da parábola dos talentos do Novo Testamento, onde fiscalidade é o antónimo de rentabilidade.
E os impostos comuns sobre os bens, através das transações?
Por norma os países tributam os bens imobiliários quando estes são transacionados, seja por compra e venda, doação em vida, ou herança, no entanto tudo isto faz com que o capitalismo funcione pior. Tributar a riqueza apenas durante as transações recompensa a acumulação em vez de implementar ou realocar os ativos, para além de desencorajar a transmissão da riqueza para as gerações jovens o que para os capitalistas é tudo, menos produtivo.
Assim só resta o imposto sobre o património líquido e sobre o imobiliário com caráter progressivo. Um imposto sobre o património líquido progressivo é uma imposição anual que cobra a diferença entre os ativos totais menos as dívidas.
Com o tempo a ampliação deste tipo de impostos colocaria mais capital nas mãos daqueles que sabem investir, promovendo um crescimento menos concentrado da riqueza o que criaria fortunas mais modestas, mas mais frequentes e bem investidas.