A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira o ‘passaporte verde’, um certificado de saúde que visa facilitar as viagens dentro do bloco comunitário e que vai ser lançado antes das férias de verão.
Trata-se de um certificado digital gratuito que será válido em toda a União Europeia, embora a Comissão esteja a trabalhar com a Organização Mundial de Saúde para que seja reconhecido em qualquer outra parte do mundo.
Aqui estão sete questões-chave sobre o novo documento.
1. O que é?
Chamado ‘passaporte verde’, é um certificado que indica que uma pessoa já foi vacinada contra a covid-19, teve um teste negativo recentemente, ou já recuperou da covid-19 e tem anticorpos”, informou ontem a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
2. Como é?
O documento tem um formato digital ou em papel, apresenta um código QR e está escrito na língua nacional do cidadão e também em inglês (é bilingue).
Terá também um selo digital para assegurar que o certificado é autêntico.
3. Que informações vão constar?
Este documento inclui apenas a informação estritamente necessária e não pode ser guardada pelos países visitados. Todos os dados de saúde permanecem no Estado-membro que emitiu o certificado. Os outros países apenas verificam a validade e a autenticidade do documento.
Assim, os dados que vai conter são: nome e data de nascimento; data de emissão do certificado; e informação relevante (vacinação / teste negativo / recuperação da doença).
Relativamente à vacinação, cabe aos Estados-membros aceitar os certificados para as vacinas que tenham recebido autorização na UE. Além disso, os países podem decidir aceitar os viajantes da UE que tenham sido imunizados com outras vacinas que não tenham recebido ‘luz verde’ na Europa.
4. Para que serve?
O objetivo é suspender as restrições à mobilidade dos cidadãos e facilitar as viagens na UE este verão. Assim, qualquer pessoa na posse deste certificado fica, à partida, isenta de testes e quarentenas obrigatórias na chegada ao país de destino.
5. Como vai funcionar?
O código QR do certificado (onde consta toda a informação) será digitalizado para verificar a sua autenticidade. A informação é armazenada numa base de dados segura em cada país.
A Comissão Europeia é responsável pela criação do portal que permitirá a verificação de todas as assinaturas de certificados em toda a UE. Ajudará também os Estados-membros a desenvolver software que as autoridades possam utilizar para verificar os códigos QR.
6. Quando estará ativo?
A Comissão Europeia quer que o ‘passaporte verde’ entre em vigor até junho, antes do verão, mas acrescentou que são as autoridades nacionais que são responsáveis pela emissão do certificado.
7. Cria desigualdades entre pessoas vacinadas e não vacinadas?
Não. Estar vacinado, ter testado negativo ou ter recuperado da doença tem a mesma validade para poder viajar livremente entre os países da União Europeia.
Assim, o certificado vai permitir aos Estados-membros adaptarem as restrições existentes por razões de saúde pública.
