Segundo dia de audições sobre estado de emergência. Oposição disse a Marcelo que quer plano de desconfinamento

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou hoje a segunda ronda de audições com os restantes partidos, depois de na terça-feira ter ouvido os primeiros sobre a renovação do estado de emergência. Conheça agora as reações de BE, PS e PSD.

BE

A coordenadora do BE, Catarina Martins, acusou hoje o Governo de, ao contrário do povo português, não ter cumprido as suas obrigações na resposta à pandemia, criticando os atrasos nos apoios e a ausência de um plano de desconfinamento.

“O que sabemos hoje é que o povo português cumpriu na sua obrigação de controlar a pandemia. Infelizmente o Governo não cumpriu porque os apoios sociais e apoios à economia tardam a chegar e este tem sido um confinamento muito pesado, não cumpriu porque não temos ainda um plano de desconfinamento”, criticou.

Catarina Martins falava aos jornalistas na sede nacional do BE, em Lisboa, após reunir-se por videoconferência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito do novo decreto presidencial para a renovação do estado de emergência.

Assumindo uma “divergência clara” com o Governo em relação ao plano de desconfinamento, a líder do BE defendeu a necessidade de dar “algum horizonte ao país sobre as possibilidades de reabertura e os meios para essa reabertura”.

“Nenhum Governo pode seriamente dizer em que dia é que vai reabrir que atividade. Isso seria irresponsável. (…) O que nós gostávamos de saber é qual é o plano que o Governo tem para as escolas e para toda a economia, seguramente, mas as escolas são neste momento uma prioridade face à situação muito frágil em que se encontram as crianças, os jovens, as famílias”, apelou.

PSD

O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje ser “absolutamente vital” que o Governo apresente um plano que determine, ouvidos os técnicos, em que circunstâncias e com que critérios o país pode desconfinar.

Em declarações aos jornalistas na sede nacional do PSD, no final de uma audiência com o Presidente da República por videoconferência, Rui Rio considerou que essa é uma tarefa “urgente”. “Para fazer um plano hoje já é tarde”, alertou.

O líder social-democrata salientou que o importante não é definir qual é “o dia, mês ou semana” em que se inicia o desconfinamento, mas quais os critérios que o país tem de atingir para o fazer, em número de casos, de internados em enfermaria e cuidados intensivos e no índice de transmissão.

Rui Rio defendeu que o Governo já dispõe, hoje, de dados suficientes para definir esse plano e, questionado porque não o tem ou não o apresenta, atribui isso a incapacidade. “Posso deitar-me a adivinhar e direi que é por incapacidade, se eu fosse primeiro-ministro não concebo estar numa situação destas e não ter objetivos definidos e não saber para onde estou a caminhar”, afirmou.

PS

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, disse hoje que “os portugueses têm vindo a fazer muitos sacrifícios e não podemos deitar por terra esse esforço”, evitando assim que “as pressões conduzam a precipitações”.

“O Governo está a preparar o plano de desconfinamento com as autoridades de saúde, observando os indicadores, procurando verificar se estes se consolidam e extraindo conclusões tão sólidas quanto possíveis, para decidir sem precipitações”, reforçou o responsável à saída da reunião com Marcelo.

Por último, José Luís Carneiro diz que “importa garantir que os apoios económicos e sociais cheguem às famílias e empresas”. Questionado sobre o desconfinamento, o responsável defende que este deve ser preparado “com toda a ponderação, observação, análise e consolidação de conclusões, para que decorra de forma segura”.

Recorde o que disseram os partidos ouvidos ontem

Iniciativa Liberal

O presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo queixou-se da «inação» por parte do Governo, dizendo que como «não tem dados novos», o Presidente da República «não vai alterar nada no decreto» da próxima renovação.

«Não há intenção do presidente em alterar seja o que for no decreto presidencial», disse o responsável. «Estamos muito preocupados com esta aparente modorra, esta inação que vimos e sentimos que o próprio senhor Presidente da República assim o percebe, não vai alterar nada no decreto, porque não tem dados novos, parece que ninguém exigiu nada», afirma.

O responsável disse ainda: «O facto de o senhor Presidente da República também não sentir que há nem dados no Infarmed nem, ao contrário ao que é habitual, haver feedback por parte do Governo para introduzir coisas novas ou retiras coisas do decreto, dá-nos a entender que anda tudo aqui um bocadinho a tentar adormecer a situação porque já tomaram a decisão política de só desconfinar no final de março».

Chega

O líder do Chega, André Ventura, defendeu esta terça-feira que o Governo deve começar já a preparação do desconfinamento, uma vez que atualmente Portugal encontra-se numa fase positiva da crise de saúde pública, com bons indicadores.

«Parece-nos errado ter de esperar pela Páscoa para um desconfinamento apressado, imediato e de forma absoluta. Pode descontrolar ainda mais a situação», considera o responsável reconhecendo contudo que «não há consenso da parte dos especialistas para iniciar esse desconfinamento» agora, uma posição com a qual não concorda.

Na opinião do líder do Chega, o processo de desconfinamento deve ser «gradual», com prioridade dada ao ao pequeno comércio e à restauração. No entanto o deputado sublinha que mesmo assim, devem ser implementadas «restrições severas» na retoma destes setores. «Parece-nos que é sinal político que deve ser dado e pode ajudar o próprio processo de desconfinamento», disse.

PEV

O PEV defendeu hoje junto do Presidente da República que o planeamento do desconfinamento já deveria estar em curso, confirmando que o novo decreto presidencial do estado de emergência não terá alterações e que manterá o voto contra.

No final da audição, por videoconferência, com o Presidente da República a propósito da renovação do estado de emergência, a deputada do PEV Mariana Silva falou aos jornalistas no parlamento.

«O estado de emergência não é necessário para aquilo que está a ser feito nem tem qualquer utilidade para o que é necessário planear para o futuro. Reforçamos novamente esta ideia com o senhor Presidente da República, que compreende que a posição dos Verdes se mantenha, e dissemos também que o planeamento do desconfinamento já deveria estar a ser feito», adiantou.

Os Verdes lamentam por isso «não saber nada» sobre o desconfinamento, aguardando informações da parte do Governo. questionada pelos jornalistas sobre se confirmava a indicação dada por outros partidos de que o novo decreto presidencial será em tudo semelhante ao atual, Mariana Silva foi perentória: «sim, o senhor Presidente disse que não havia qualquer alteração».

PAN

O porta-voz do PAN anunciou hoje que manterá o voto favorável à renovação do estado de emergência e alertou que os apoios do Estado à economia têm de continuar para não se perderem «mais postos de trabalho».

Em declarações aos jornalistas no parlamento, no final de uma audiência com o Presidente da República por videoconferência, André Silva não quis apontar uma data para o início do desconfinamento ou regresso ao ensino presencial, considerando que devem ser critérios científicos a determinar esse momento.

O deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza disse ter tido a indicação por parte de Marcelo Rebelo de Sousa – tal como outros partidos já tinham referido – de que o decreto de renovação do estado de emergência «vai ser igual» ao de há 15 dias.

«O PAN vai votar favoravelmente (…) É verdade que o número de casos e de internados é mais reduzido, mas os dados não são suficientemente garantísticos para que se possa sair deste panorama de confinamento e de restrição de movimentos», defendeu.

CDS

O líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, elogiou a descida do número de casos de covid-19 e de mortes no país nos últimos dias, mas considera que o Governo deve apresentar um calendário do desconfinamento «transparente» e «previsível».

«O sucesso do desconfinamento depende essencialmente do que o Governo for capaz de fazer e controlar a pandemia. Não é aceitável que o Governo esteja sempre a cometer os mesmos erros, a correr atrás dos prejuízos, confinamento atrás de confinamento», afirmou, depois da audição com Marcelo.

O centrista considera também que o desconfinamento deve ser feito de forma «progressiva» e «gradual» para evitar que a situação epidemiológica se agrave novamente no país, adiantando que o plano deve começar pela reabertura das escolas para alunos até aos 12 anos.

«O CDS exige do Governo a definição de indicadores que permitam o desconfinamento, os indicadores de saúde pública pelos quais se deve começar a planear o desconfinamento à semelhança do Governo inglês. O Governo tem que dizer qual o R, o número de infetados, ocupação de camas em cuidados intensivos e internamentos, para que o nosso desconfinamento seja uma realidade», disse ainda Francisco Rodrigues dos Santos.

PCP

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, começou por afirmar que deviam ser criadas «condições atempadas» para «responder aos problemas colocados no plano económico e social».

O comunista defendeu, depois, que o Governo deve preparar, em breve, a reabertura das escolas. «A reabertura das escolas pode animar e dar resposta a estes dramas sociais e económicos. Já ficou provado que as escolas não são o foco da pandemia», disse, no final da audiência com o Presidente.

Jerónimo de Sousa defendeu ainda a «testagem massiva» e o «rastreio» dos casos positivos, articulada também com o processo de vacinação, «que tem sido um pouco turbulento». Neste sentido, destacou a «carência» e «irregularidade» da aplicação das vacinas contra a covid-19.

Por último, o secretário-geral do PCP considerou que o Governo deve «responder à situação dramática de muitas médias e pequenas empresas», que «encontram dificuldades cada vez maiores».