Novo estado de emergência: Marcelo inicia hoje segunda ronda de audições com partidos
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai iniciar esta quarta-feira a segunda ronda de audições com os partidos políticos, sobre a renovação do estado de emergência.
Ontem o responsável ouviu, por ordem crescente de representação parlamentar, o Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP. Hoje será a vez do BE, PSD e PS, que serão ouvidos a partir das 15:00 pelo chefe de Estado, que estará no Palácio de Belém.
De forma geral todos os partidos ouvidos na terça-feira adiantaram que Marcelo não fará qualquer alteração ao decreto presidencial que vai regulamentar o próximo estado de emergência. «Não há intenção do presidente em alterar seja o que for no decreto presidencial», disse João Cotrim Figueiredo do Iniciativa Liberal. Também Mariana Silva do PEV confirmou essa posição.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de março. Na quinta-feira à tarde, a Assembleia da República irá debater e votar a provável renovação deste quadro legal, que terá efeitos entre 02 e 16 de março e será a 12.ª declaração do estado de emergência na atual conjuntura de pandemia de covid-19.
De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas três renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro. A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.