Coimas para quem viola regras da pandemia vão duplicar

António Costa anunciou hoje novo dever de recolhimento obrigatório em Portugal.

Filipa Almeida

António Costa anunciou hoje novo dever de recolhimento obrigatório em Portugal. Quem não cumprir terá pela frente coimas mais pesadas: vão mesmo duplicar. Para sublinhar que a responsabilidade social tem de combinar com a solidariedade colectiva, o primeiro-ministro indica que todas as coimas já previstas por violação de qualquer uma das normas relativas às medidas de contenção da pandemia serão duplicadas.

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Nesta lista inclui-se também, por exemplo, a utilização de máscara na via pública. A ideia é que haja um sinal claro de que é fundamental «fazermos um esforço acrescido para conter a pandemia no momento mais perigoso».

O valor inicial das coimas variava entre os 100 e os 500 euros para pessoas singulares. No caso das empresas, situava-se entre os 1.000 e os 5.000 euros, sendo que este quadro se aplicava “ao incumprimento dos deveres estabelecidos por declaração da situação de alerta, contingência ou calamidade”, de acordo com o decreto-lei publicado na altura. Agora, com a duplicação, as coimas poderão variar entre os 200 e os 1.000 euros para pessoas singulares e entre os 2.000 e os 10.000 para empresas.

Da nova reunião do Conselho de Ministros saiu ainda a decisão de que a não-sujeição a teste à chegada ao aeroporto passa a ser equivalente a uma contraordenação (300 a 800 euros).

O endurecimento das coimas é uma das medidas anunciadas hoje, a par do novo dever de recolhimento obrigatório, que entra em vigor à meia-noite do próximo dia 15, sexta-feira.

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