Os cidadãos britânicos estão impedidos de visitar os países da União Europeia (UE) com a entrada em vigor do Brexit (amanhã, 1 de janeiro), altura em que as regras da Covid-19 que permitem viajar livremente dentro do bloco europeu deixam de se aplicar ao Reino Unido.
O fim do período de transição do Brexit significa que o Reino Unido passa a estar sujeito a um sistema que só permite viagens não essenciais de alguns países fora da UE com baixas taxas de infeção por coronavírus, informou a Comissão Europeia, de acordo com o Financial Times.
Apesar de o Reino Unido ter uma taxa de infeção inferior a 18 dos 27 Estados-membros da UE, a Comissão diz que não há atualmente planos para acrescentar o Reino Unido à lista “segura” de países para viajar, devido à pandemia.
E o Reino Unido não está automaticamente isento destas restrições mesmo depois de o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, ter estabelecido um acordo com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, na passada quinta-feira.
A única forma de os britânicos serem autorizados a viajar para os países do bloco seria se a UE concordasse em flexibilizar as regras antes de 1 de janeiro, quando o Brexit entrar em vigor (o que não aconteceu), ou se os Estados-membros decidissem anular as tais restrições de forma individual.
Para se qualificarem à lista de países “seguros” no que toca à covid-19, devem ter uma taxa de infeção inferior à média europeia em 15 de junho, altura em que as taxas de infeção se encontravam mais baixas e controladas.
Atualmente, a lista de países fora da UE “seguros” inclui apenas oito nações onde as taxas de infeção são muito mais baixas do que no Reino Unido. Além da Austrália e Nova Zelândia, a lista atual inclui Coreia do Sul, Japão, Ruanda, Singapura, Tailândia e China.
Apenas três países europeus, a Hungria, a Croácia e a Noruega, decidiram não aplicar a restrição de viagens. Há alguns Estados-membros que não permitem nem a entrada de viajantes de países da lista segura, o que reflete o desafio que grande parte da Europa enfrenta para controlar os contágios.
Viagens em condições normais
Fora da pandemia da Covid-19, num futuro com um acordo do Brexit estabelecido, as viagens entre a UE e o Reino Unido vão poder acontecer, ainda que com algumas limitações.
Para além de turistas, a isenção recíproca de visto a estadias de até 90 dias durante um período de seis meses passa a abranger viagens de negócios. Em alguns casos, deslocações profissionais podem ser prolongadas até três anos. Estadias mais longas terão de ter em conta as leis nacionais.
Os britânicos terão de viajar com passaporte com pelo menos seis meses de validade e emitido depois de 2011. Os europeus podem continuar a usar cartões de identidade europeus como o Cartão do Cidadão até 30 de setembro de 2021. A partir de 1 de outubro de 2021, será necessário mostrar na fronteira um passaporte biométrico válido durante o período de estadia.
Em alguns países europeus os britânicos vão ter de apresentar uma carta de condução internacional para poder conduzir. As cartas de condução europeias serão aceites no Reino Unido. Para viajar com animais de estimação, britânicos e europeus deixam de poder usar o atual “passaporte” e precisam de um certificado de saúde animal e vacinas em dia.
