20 milhões a fundo perdido. Apoios à propriedade intelectual nas PME com candidaturas a 11 de janeiro
É lançado hoje, sexta-feira, um fundo de subvenções no valor de 20 milhões de euros (Ideas Powered for Business SME Fund) destinado a ajudar as pequenas e médias empresas (PME) sediadas na União Europeia a aceder e beneficiar dos seus direitos de propriedade intelectual (PI).
Aberto a todas as empresas da UE que se enquadrem na definição oficial de PME, o novo regime oferece apoio financeiro sob a forma de reembolsos para pedidos de marcas e desenhos ou modelos, até ao montante máximo de 1500 euros por empresa. As candidaturas abrem em 11 de janeiro de 2021, que marcará o início da primeira das cinco janelas que decorrerão ao longo de 2021.
O novo regime é gerido através do programa Ideas Powered for Business do EUIPO, fazendo parte do plano de ação em matéria de propriedade intelectual da Comissão Europeia. Será levado a cabo em cooperação com os institutos de propriedade intelectual nacionais e regionais da UE.
Sobre este instrumento financeiro, o Diretor Executivo do EUIPO, Christian Archambeau, sublinhou que a “pandemia da Covid-19 afetou duramente as PME, e a UE está empenhada em apoiá-las na recuperação”.
“Grande parte do nosso futuro crescimento económico e prosperidade depende do êxito de PME inovadoras e dinâmicas, incluindo as empresas em fase de arranque. Ajudá-las a proteger os seus direitos de propriedade intelectual é uma parte importante da missão do EUIPO e dos seus parceiros, em especial os institutos nacionais e regionais de propriedade intelectual da UE, que estão próximos das PME nos Estados-Membros”, reforçou ainda, em comunicado.
No âmbito do plano de ação de recuperação pós Covid-19 para as PME da UE, esta ação – Ideas Powered for Business SME Fund – inclui reembolsos para pedidos de marcas e desenhos ou modelos a nível nacional, a nível regional (no Benelux) e a nível da UE, através do EUIPO.
Os requisitos, o calendário e outras informações relevantes podem ser consultados antes de 11 de janeiro, na plataforma Ideas Powered for Business.
As pequenas e médias empresas (PME europeias) geram, na economia europeia, 67 % do emprego total e representam 99% do tecido empresarial da União Europeia (UE). Embora apenas 9% das PME da UE sejam titulares de direitos de PI, as que têm PI registada apresentam uma receita por trabalhador que é quase um terço superior à das PME sem PI registada, de acordo com a investigação realizada pelo EUIPO.