UE alerta gigantes tecnológicas: mau comportamento será punido com reestruturação

A União Europeia (UE) está a preparar dois novos documentos que prometem endurecer as regras e o controlo das gigantes tecnológicas – como Google ou Facebook. Segundo o Financial Times, o Digital Markets Act terá como finalidade combater a concorrência desleal no sector, ao passo que o Digital Services Act obrigará as empresas a responsabilizarem-se por quaisquer comportamentos ilegais levados a cabo nas respectivas plataformas.

Os documentos serão publicados esta terça-feira, seguindo depois para votação no Parlamento Europeu. Não há, porém, uma data concreta para a sua implementação, pelo que as tecnológicas deverão estar preparadas desde já.

Além de imporem novas regras, os documentos estabelecem castigos pesados para os infractores. As grandes tecnológicas que não cumprirem as indicações da UE deliberadamente enfrentarão multas que podem ascender a até 10% das suas receitas globais. Além disso, as empresas que não policiarem as suas plataformas poderão ser multadas em até 6% das suas receitas globais.

Infractores recorrentes terão consequências mais severas pela frente. De acordo com fontes citadas pelo Financial Times, grandes tecnológicas que sejam multadas três vezes no prazo de cinco anos poderão ser alvo de uma reestruturação. Isto significa que os vários negócios poderão ser divididos.

Caso uma investigação demonstre mau comportamento sistemático, a regulação indica que a UE pode aplicar “quaisquer remédios comportamentais ou estruturais que sejam proporcionais à infracção cometida e necessários para assegurar o seu cumprimento”.