O vice-primeiro-ministro polaco, Jaroslaw Gowin, anunciou esta quarta-feira que a Polónia e a Hungria chegaram a um acordo com a Alemanha para desbloquear o orçamento plurianual de 1,8 biliões de dólares , bem como o fundo de recuperação da União Europeia (UE), no valor de 750 mil milhões de dólares, avança a ‘Bloomberg’.
A Polónia e a Hungria desbloquearam o enorme plano financeiro, apesar das objeções de vincular o financiamento à adesão do Estado de Direito. Este acordo aconteceu um dia antes de uma cimeira crítica de líderes do bloco, marcada para esta quinta-feira.
Em causa para a dupla de países estava outra ronda de ajuda maciça da UE em troca de supervisão sobre a forma como o dinheiro é gasto, para garantir que os estados-membros seguem os padrões democráticos do bloco sobre o estado de direito.
Jaroslaw Gowin, anunciou que tinha sido alcançado um acordo com a Alemanha, que detém a presidência rotativa da UE, que por sua vez será apresentado ao restante do bloco. O pacto pode ser finalizado até sexta-feira, acrescentou.
“Por enquanto, temos um acordo entre Varsóvia, Budapeste e Berlim», disse o responsável a jornalistas em Varsóvia esta quarta-feira. “Acredito que este acordo também vai incluir as 24 capitais europeias restantes”, adiantou.
Segundo a Blommberg a notícia não foi imediatamente confirmada pela Alemanha ou pelos dois chefes de governo na Polónia e na Hungria. Gowin, enquanto vice-primeiro-ministro, tem sido o maior defensor do governo para que a Polónia abandone a sua ameaça de veto.
Gowin não quis entrar em detalhes sobre o acordo, dizendo apenas que o mesmo assegura “a soberania da Polónia e a união da UE”.
Recorde-se que na terça-feira a Alemanha já tinha apelado à Hungria e à Polónia para levantarem o veto aos orçamentos plurianuais da União Europeia (UE) e assim desbloquearem a ajuda do fundo de recuperação pós-pandémica.
“Seria irresponsável atrasar ainda mais este apoio essencial para os nossos cidadãos. Precisamos de desbloquear rapidamente este apoio financeiro que é tão crucial para muitos Estados membros”, disse o ministro alemão para a Europa, Michael Roth, antes do último Conselho de Assuntos Gerais, sob a presidência alemã.
O responsável salientou que “as consequências sociais e económicas da crise estão a tornar-se cada vez mais visíveis” e recordou que em julho foi acordado “um pacote de recuperação muito substancial” e também que todos os Estados membros se comprometeram com os princípios do Estado de direito como “um valor essencial da União”.
A Hungria e a Polónia, contudo, opõem-se à ideia de associar o desembolso dos fundos da UE ao respeito pelo Estado de direito, razão pela qual vetaram os orçamentos europeus.
Outra questão a ser abordada na cimeira de chefes de Estado e de Governo na quinta e sexta-feira é a das futuras relações com o Reino Unido, disse Roth, sublinhando que a UE quer um acordo, “mas não o qualquer preço”, e disse que tudo o que era necessário era “vontade política” por parte de Londres.
“Ambos os lados farão um esforço extra para chegar a um acordo”, disse Roth, acrescentando que “qualquer esforço é bom para uma solução boa e sustentável”.
Roth reconheceu que ainda existem “diferenças significativas” sobre as principais questões e salientou que as futuras relações entre a UE e o Reino Unido se baseiam na “confiança”, que é precisamente o que está “em jogo” nas atuais negociações, disse.
Em geral, a pandemia do novo coronavírus será um dos principais assuntos na agenda da cimeira de quinta-feira e sexta-feira, disse Roth, que observou que a situação é preocupante, embora haja algumas “notícias positivas” no horizonte, particularmente no que diz respeito às vacinas.
Não só o progresso nesta área, mas poder garantir que todos os cidadãos europeus terão a oportunidade de receber uma vacina é “um dos maiores sucessos para a UE”, disse.
A solidariedade europeia a nível internacional será igualmente abordada nesta área para assegurar o acesso generalizado às vacinas.
Outra questão que será abordada tanto na reunião preparatória de hoje como na cimeira no final desta semana é a das políticas climáticas e o objetivo de reduzir as emissões de CO2 em 55% até 2030, um objetivo “ambicioso”, mas possível, disse, sublinhando a importância de trabalhar com a nova administração dos Estados Unidos também sobre esta questão.
O alargamento da UE e a falta de progressos face às “exigências bilaterais” de um Estado-Membro – a Bulgária – que os outros parceiros não podem apoiar, também serão abordadas, disse.
Para a o responsável é importante facilitar as negociações com a Macedónia do Norte e Albânia, disse acrescentando que “qualquer outra coisa seria um grave erro em detrimento da estabilidade nos Balcãs Ocidentais” e por extensão da segurança em toda a Europa.
Questões como a segurança e melhor colaboração no domínio da polícia e da justiça e a proteção das democracias europeias, especialmente face a influências externas nos processos eleitorais e contra a desinformação, completam a agenda.
