Resultados das eleições nos EUA só serão fechados em janeiro. Estes são os passos-chave até à tomada de posse

Joe Biden é o Presidente eleito dos Estados Unidos, mas os resultados das eleições não estarão fechados antes de janeiro do próximo ano.

Quando os americanos votaram a 3 de novembro, não estavam a votar diretamente em Biden ou em Donald Trump, mas sim nos eleitores do seu estado. Os membros do Colégio Eleitoral votaram para presidente em nome dos seus estados. Em seguida, o Congresso reúne-se para contar os votos eleitorais e anunciar os resultados das eleições.

Numa jogada controversa, Trump recusou-se a conceder a eleição e está a aumentar os esforços para contestar a contagem dos votos em múltiplos estados, mesmo quando o apuramento continua.

A CNBC elencou os passos-chave no processo do Colégio Eleitoral até ao dia da tomada de posse.

Até ao final de novembro – os Estados certificam os resultados eleitorais

Os funcionários eleitorais locais tabulam os votos, incluindo quaisquer boletins de voto recebidos após o dia das eleições em Estados que os permitam. Após os resultados serem verificados pelos funcionários eleitorais locais, o governador ou outro funcionário estatal certifica os resultados. O governador prepara então os documentos oficiais com os resultados eleitorais formalizados do Estado e o cadastro dos eleitores.

Cada Estado tem o seu próprio calendário para certificar os resultados eleitorais, mas, no geral, isto tem de ser feito até ao final de novembro.

8 de dezembro – último dia para os Estados resolverem disputas eleitorais

Os Estados devem certificar os resultados eleitorais, pelo menos, seis dias antes da reunião do Colégio Eleitoral, se quiserem evitar que o Congresso se envolva na resolução de potenciais disputas. Isto significa que qualquer contestação judicial aos resultados eleitorais estatais deve ser resolvida até 8 de dezembro.

Se os Estados certificarem os resultados eleitorais dentro deste prazo, o Congresso deve aceitar os resultados como válidos.

14 de dezembro – eleitores votam

Os eleitores reúnem-se nos seus respetivos estados para votarem para presidente e vice-presidente após a quarta-feira da segunda semana de dezembro.

Em todos os estados, exceto Nebraska e Maine, os eleitores votam numa base de “o vencedor leva tudo”, ou seja, qualquer candidato que ganhar a corrida presidencial do Estado recebe todos os votos eleitorais desse Estado.

Os eleitores enviam certificados de voto a vários funcionários, incluindo o vice-Presidente Mike Pence, na qualidade de presidente do Senado.

23 de dezembro – presidente do Senado recebe certificados de voto eleitoral

Mike Pence deve receber os certificados formais de voto eleitoral, o mais tardar, nove dias após a reunião dos eleitores.

6 de janeiro – o Congresso conta os votos eleitorais

A Câmara e o Senado reúnem-se para uma sessão conjunta a 6 de janeiro para a contagem dos votos eleitorais. Pence preside ao processo como presidente do Senado e anuncia os resultados. O candidato que receber, pelo menos, 270 dos 538 votos eleitorais torna-se o próximo Presidente.

Quaisquer objeções aos votos eleitorais devem ser apresentadas por escrito e assinadas por pelo menos uma Câmara e um membro do Senado. Caso surja uma objeção, as duas câmaras consideram a objeção separadamente.

20 de janeiro – dia da tomada de posse

Joe Biden e Kamala Harris tomam posse e tornam-se oficialmente o Presidente e vice-Presidente dos Estados Unidos no dia da tomada de posse.