Covid-19 trava a fundo a Justiça. Mais de 20 mil processos podem ficar pendentes
A pandemia atrasou a justiça e o funcionamento dos tribunais em Portugal. A duração média dos processos pode ser 1,5 meses mais lenta e, no pior caso, pode haver um atraso de cinco meses com mais cerca de 20 mil processos pendentes, de acordo com dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DJPJ).26
Além da lentidão, alguns processos chegaram mesmo a ser suspensos devido à pandemia.
No entanto, espera-se uma recuperação em breve. “A rápida e atempada reação das autoridades permitiu, estima-se, conter os efeitos desfavoráveis em níveis perfeitamente aceitáveis e recuperáveis a muito curto prazo”, lê-se na newsletter “Política de Justiça” relativa ao mês de Outubro publicada pela DJPJ.
A DJPJ refere também que cerca de 20 mil processos podem ficar pendentes, o que se traduziria em “cinco meses de duração média adicional para os processos findos”.
A área cível, relativa ao direito civil, é a que espera uma maior diminuição da “performance” (desempenho), como escreve a DJPJ, de saldo processual em relação ao ano passado: 18.752 processos.
O saldo processual é a diferença entre os processos que deram entrada e os que foram finalizados no mesmo período.
O aumento de performance verificou-se apenas na área de processos tutelares: 7437, em comparação ao período homólogo. Trata-se de um aumento que se deve “aos resultados benéficos registados em junho de 2020”, indica ainda a DJPJ.
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