Recolher obrigatório por decidir. Espanha quer avançar para quatro níveis de alerta

O Ministério da Saúde espanhol vai apresentar esta quinta-feira o plano de “Ações de resposta coordenada para o controlo da transmissão da covid-19” às Comunidades Autónomas, no Conselho Interterritorial de Saúde. Este plano estabelece quatro níveis de alerta e transfere, no cenário de risco extremo, a responsabilidade de adotar medidas excecionais, como o estado de emergência, a pedido prévio das regiões.

O nível quatro de alerta “envolverá a tomada de medidas excecionais que podem incluir restrições adicionais”. De acordo com o plano, citado pelo jornal espanhol ABC,  caso essas medidas precisem de acionar o estado de emergência, deverá ser “o Presidente da comunidade autónoma a pedir ao Governo que o declare”.

Em todos os níveis, o encerramento da vida noturna é contemplado.

Já as medidas de nível três são as seguintes: dever cívico de confinamento (e não obrigação), possibilidade de confinamento perimetral, teletrabalho sempre que possível, e limitação dos ajuntamentos a um máximo de seis pessoas.

O plano refere que nos territórios de alto risco se proponha “o encerramento de todos os estabelecimentos não essenciais às 22h e restringir ao máximo a lotação no interior dos estabelecimentos de restauração”.

O novo esboço de Saúde indica que as esplanadas, no terceiro nível de alerta, limitem o horário de admissão de clientes às 22h e encerrem às 23h, como no estado de emergência decretado na capital.

De acordo com o ABC, o objetivo do documento é “propor critérios comuns de interpretação dos indicadores básicos do Sistema Nacional de Saúde que permitam uma avaliação em cada território, com vista a detetar níveis de risco para a população”.

A chave deste encontro será o momento em que várias regiões vão propor um toque de recolher para controlar a mobilidade noturna. O Governo sujeitou esta situação a um acordo com as regiões.