OE2021: Valor mínimo das propinas no Ensino Superior desce para 495 euros

O valor mínimo das propinas no Ensino Superior vai descer para os 495 euros, de acordo com a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

De acordo com o documento, durante o atual ano letivo, o valor mínimo vai aplicar-se a todos os ciclos de estudos conferentes de grau superior.

No ano passado, o valor mínimo aplicado era de 825 euros, uma vez que esta contribuição estava indexada ao valor do salário mínimo nacional, ou seja, o mínimo que as instituições de ensino superior podiam cobrar era de 1,3 vezes o salário nacional, que estava em 635 euros.

No entanto, a maioria das instituições opta por cobrar um valor acima do mínimo estabelecido.

Em fevereiro deste ano, o Parlamento aprovou uma redução de 20% do valor máximo das propinas para as licenciaturas e mestrados: a propina desceu de 871 euros para 697 euros.

Além da redução das propinas, o valor da bolsa mínima subiu para 871 euros e foi alargado o limiar de elegibilidade para ter acesso a este apoio, que agora chega aos estudantes de famílias com rendimentos até 658 euros mensais per capita.

Outra das novidades para este ano foi o aumento do complemento de alojamento atribuído aos alunos que recebem bolsa de estudo, mas não conseguem uma vaga numa residência.

A proposta de OE2021 deverá ser entregue hoje pelo Governo no parlamento.