OE2021: Pensões mais baixas devem subir 10 euros a partir de agosto

O Governo prepara-se para inscrever na proposta do Orçamento do Estado para 2021 um aumento das pensões de reforma em dez euros, a partir de Agosto do próximo ano, avança o jornal Público esta quinta-feira.

O aumento extraordinário das pensões foi anunciado pela primeira vez pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, na semana passada. Porém, na altura, não quantificou o valor em causa.

Uma fonte de um dos partidos de esquerda, em declarações ao Público, afirmou que “já se tinha chegado aos dez euros em Agosto”. Desta forma, o que estava a ser discutido era a data em que o aumento iria entrar em vigor, e não propriamente o valor extra, que já estava acordado.

Na última sexta-feira, Duarte Cordeiro afirmou que ia garantir no Orçamento do Estado este aumento extraordinário, pago a partir de Agosto de 2021.

De acordo com o Público, este aumento é “dado como fechado” nas negociações do Orçamento do Estado à esquerda. A proposta vai ser entregue na próxima segunda-feira, dia 12 de Outubro.

No ano passado, o Orçamento do Estado para 2020 também previu um aumento extra das pensões, com um valor global até 658 euros – 1,5 vezes o indexante de apoios sociais (IAS). É também pago um aumento de seis euros às pessoas com pelo menos uma pensão cujo montante fixado tenha sido actualizado entre 2011 e 2015.