Homenagem a vítimas da Covid-19 sem autorização. Mais de 50 mil bandeiras numa praia podem dar multa até 30 mil euros

Em Espanha, a Associação Nacional de Vítimas e Pessoas Afetadas pelo Coronavírus (Anvac) enfrenta uma multa de até 30.000 euros por ocupar, sem autorização prévia, o domínio público marítimo-terrestre da praia de Patacona, em Alboraya, Valência, onde colocou 53 mil bandeiras em homenagem às vítimas da Covid-19 no país.

Como indica o jornal espanhol ABC, a polícia local da cidade de Valência transmitiu um relatório à Delegação do Governo, que afirma que o ato “não foi autorizado”.

O presidente da Anvac, Jaime Sanchez, admitiu esta segunda-feira em declarações ao ABC que a entidade promotora da homenagem às vítimas não tinha comunicado as suas intenções às autoridades. Contudo, defendeu que os 200 voluntários destacados pela organização “retiraram as 53 mil bandeiras e deixaram a praia limpa e em perfeitas condições”, como foi comunicado à polícia local.

No entanto, a Delegação do Governo na Comunidade Valenciana deu seguimento ao relatório policial e remeteu-o para a Demarcação Costeira no entendimento de que o ato poderia violar a Lei Costeira, por ter sido uma ocupação não autorizada da praia.

Este regulamento prevê sanções até 300 mil euros para infrações graves, as menores podem atingir os 60 mil euros.

Por não ter negligenciado um pedido expresso da Administração, a Zona Costeira, que tem o poder de determinar o tipo de infração, poderia estar inclinada a uma infração menor.

Os promotores da homenagem, que até esta segunda-feira não tinham recebido qualquer notificação da Delegação do Governo, também não comunicaram a ação com as mesmas características que realizaram uma semana antes no Parque de Roma, em Madrid.

A Associação está a considerar realizar este tipo de ação “para honrar as vítimas” em outras partes de Espanha, como indica o ABC, após as duas primeiras homenagens em Madrid e na cidade valenciana de Alboraya.