Trump poderá ser julgado por fraude fiscal, diz procurador de Nova Iorque
O gabinete do procurador distrital de Manhattan, em Nova Iorque, que esteve numa batalha legal durante um ano com o Presidente Donald Trump para obter a sua declaração de impostos, afirmou, pela primeira vez, que há indícios sólidos para o Presidente dos Estados Unidos ser chamado a responder por fraude fiscal.
Recorde-se que tinha sido aberta uma investigação que exigia as declarações fiscais, pessoais e empresariais de Donald Trump referentes aos últimos oito anos. O procurador de Manhattan, Cyrus R. Vance Jr., anunciou, no início de Agosto, que tinha avançado com a abertura do processo judicial por possíveis fraudes bancárias e de seguros.
Perante esta investigação, Trump pediu a um juiz federal para invalidar a intimação, no entanto, a acção imposta pelo Presidente para impedir o acesso aos seus registos fiscais, pessoais e corporativos foi rejeitada pelo magistrado Victor Marrero, no final de Agosto.
Agora, depois de um ano a tentar obter as declarações de impostos de Trump, o caso pode ser efectivamente levado a Tribunal e o Presidente dos Estados Unidos pode ser chamado a responder pelo crime de fraude fiscal.
O gabinete do procurador do distrito, Cyrus Vance, revelou pela primeira vez pormenores da investigação de Donald Trump e dos seus negócios, que começou há mais de dois anos, avança o The New York Times.
Vance, democrata, nunca tinha revelado o alcance do inquérito criminal do seu gabinete, citando o sigilo do grande júri. A investigação foi suspensa pela luta por uma intimação que o gabinete emitiu em Agosto de 2019.
Os advogados de Trump disseram que a intimação deveria ser bloqueada, chamando-lhe “extremamente exagerada” e politicamente motivada. Vance respondeu a esse argumento num novo processo cuidadosamente redigido, que não acusava directamente Trump ou qualquer um dos seus negócios ou associados de irregularidades, e que se esforçava por evitar revelar pormenores sobre o inquérito.
No entanto, os procuradores listaram relatórios e testemunhos públicos que alegavam má conduta por parte de Trump e dos seus negócios. Os relatórios, escritos pelos procuradores, justificariam um inquérito do grande júri sobre uma série de possíveis crimes, incluindo fraude fiscal e de seguros e falsificação de registos comerciais. Foi a primeira vez que o gabinete sugeriu que a fraude fiscal poderia estar entre as possíveis áreas de investigação.
“Mesmo que o grande júri estivesse a testar a verdade apenas das alegações públicas, tais relatórios, considerados em conjunto, justificam plenamente o âmbito da intimação do grande júri em questão neste caso”, escreveram os procuradores, citados pelo The New York Times.
Jay Sekulow, advogado de Trump, recusou-se a comentar o processo do procurador distrital.
O Presidente disse esperar que a disputa sobre a intimação acabe no Supremo Tribunal. “Esta é uma continuação da caça às bruxas, a maior caça às bruxas da história”, disse Trump no mês passado.
O conflito começou quando os procuradores de Vance emitiram a intimação do grande júri à firma de contabilidade de Trump, Mazars USA, em busca das declarações fiscais e outros registos financeiros.