O primeiro-ministro de Cabo Verde afirmou hoje que o arquipélago “apreciou muito” a moratória aprovada por Portugal ao pagamento da dívida cabo-verdiana, devido às consequências económicas da pandemia de covid-19, mas pede que se faça mais.
Em entrevista à agência Lusa, Ulisses Correia e Silva recordou que “uma parte importante da dívida bilateral” do país “é com Portugal, a grande maioria empréstimos comerciais bonificados pelo Governo português”, daí a importância da moratória, até final do ano, anunciada em Agosto por Lisboa.
“Apreciamos muito. Pode fazer mais, no quadro multilateral de alívio da divida externa, cujo modelo e condições ainda não estão definidos e dependem de credores e de abordagem concertada entre países”, afirmou Ulisses Correia e Silva.
O Governo português concedeu uma moratória, até 31 de Dezembro de 2020, sobre os empréstimos directos concedidos a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe, segundo um comunicado conjunto dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, divulgado no início de Agosto.
Segundo o executivo, “a adopção desta medida de suspensão do pagamento de capital e juros vai determinar uma negociação, até Setembro próximo, de acordos de moratória” com os dois países africanos de língua oficial portuguesa e o “estabelecimento de novo plano e condições de empréstimos”.
Esta moratória integra o “quadro de medidas de mitigação dos impactos económicos, sociais e sanitários provocados pela pandemia de covid-19”, refere-se ainda na nota.
A medida do executivo liderado por António Costa responde ao repto lançado pelo Clube de Paris, entidade criada informalmente em 1956 para apoiar países em dificuldades económicas, e pelo G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, “a todos os credores bilaterais oficiais e privados, para uma mobilização mundial no apoio aos países menos desenvolvidos, através da ‘Iniciativa de suspensão do serviço de dívida’”, acrescenta-se na nota.
O vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, defendeu no final de Julho uma “reconversão” da dívida de 600 milhões de euros a Portugal em “investimentos estratégicos” no arquipélago, em “condições” que sejam “do interesse” de ambos os países.
A posição foi assumida por Olavo Correia, que é também ministro das Finanças, tendo sublinhado que Portugal “é um parceiro estratégico”.
“É o maior credor da dívida externa cabo-verdiana, entre financiamento bilateral e operações com a banca estamos a falar de aproximadamente de 600 milhões de euros”, reconheceu o governante, acrescentando que a abordagem, no futuro, passa pela “reconversão dessa dívida em investimentos estratégicos nos mais diversos domínios”.
“Do digital, à transformação agrícola, das energias renováveis, da educação, da transformação de Cabo Verde enquanto país plataforma, mas também a inclusão social e da promoção da qualificação das instituições. Uma reconversão em condições que poderão ser do interesse de Cabo Verde e de Portugal”, sublinhou Olavo Correia.
Cabo Verde vive já uma crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com o sector do turismo, que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB), parado desde Março. Para colmatar a falta de receitas fiscais e face ao aumento das despesas com prestações sociais e cuidados de saúde, o Governo anunciou que já negociou moratórias para o pagamento da dívida do país.
A dívida externa de Cabo Verde ronda actualmente os 1,6 mil milhões de euros, com a previsão de chegar aos 150% do PIB em 2021, devido aos efeitos da pandemia de covid-19.
Cabo Verde regista um acumulado de 4.330 casos de covid-19 diagnosticados desde 19 de Março, com 42 mortes associados à doença.
