Programa da Gulbenkian tem 4 milhões de euros para ONG portuguesas. Candidaturas já abriram
O Programa Cidadãos Ativ@s lançou, esta terça-feira quatro concursos com o intuito de apoiar organizações não-governamentais (ONG) portuguesas a desenvolver projectos em quatro grandes eixos. No total, há quatro milhões de euros para apoiar projectos da sociedade civil.
As candidaturas para os concursos, que se desenvolvem em quatro grandes áreas, estão abertas até inícios de Dezembro.
Este programa, uma iniciativa dos EEA-Grants gerida pela Fundação Calouste Gulbenkian, em consórcio com a Fundação Byssaia Barreto, visa “fortalecer a sociedade civil, reforçar a cidadania activa e ‘empoderar’ os grupos mais vulneráveis”, indica o programa em comunicado de imprensa.
Os concursos agora abertos surgem na sequência de outros, lançados em 2018 e 2019, nos quais foram aprovados 71 projectos, que tiveram um apoio financeiro de 4,2 milhões de euros.
4 eixos
Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica, apoiar e defender os direitos humanos, ‘empoderar’ os grupos vulneráveis e reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil são os quatro grandes eixos, ou áreas, dos concursos.
O eixo 1 destina-se a projectos de promoção das literacias democrática e mediática, de sensibilização para a participação cívica, voluntariado e solidariedade, partilha de informação, projectos de participação nos processos de tomada de decisão e promoção da transparência, entre outros.
Já o eixo 2 foca-se em projectos de educação, formação e sensibilização para os direitos humanos e prevenção e combate à sua violação, promoção da tolerância e da igualdade de género, recolha e publicitação de informação, promoção do diálogo intercultural e identificação e adopção de boas práticas em áreas específicas dos direitos humanos, entre outros.
O eixo 3 abarca a adopção de soluções inovadoras dirigidas a grupos vulneráveis, integração de refugiados, migrantes, pessoas de etnia cigana, ex-reclusos, pessoas sem-abrigo e outros grupos marginalizados ou em risco, formação para a capacitação económica de indivíduos vulneráveis, apoio à cooperação intergeracional, entre outros.
Por último, o eixo 4 abrange a formação, mentoria e consultoria em áreas prioritárias (como advocacy, planeamento, comunicação e marketing, técnicas de avaliação e monitorização e angariação de fundos), participação em redes e outras formas de internacionalização, realização de estudos e troca de conhecimento e experiências, entre outros.
As candidaturas encerram, segundo os eixos, entre 4 e 11 de Dezembro, lê-se ainda no comunicado.
Está marcada uma sessão de esclarecimentos para 18 de Setembro – presencialmente, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e também através das plataformas digitais da Fundação – à qual se seguem outras, em vários pontos do país.