O Governo decidiu que seriam as autarquias a definir quais os horários de funcionamento do comércio na Área Metropolitana de Lisboa (AML), o que significa que em função de cada região, as lojas funcionam agora a diferentes ritmos.
Do total de concelhos da AML, sabe-se que três – Loures, Amadora e Odivelas – optaram por manter o horário em vigor anteriormente, ou seja os centros comerciais encerram às 20 horas, à excepção dos supermercados que podem funcionar até às 22 horas. Já os restaurantes têm de fechar à 1h da manhã, mas só podem receber clientes até à meia noite.
No que diz respeito aos restantes municípios, as decisões variam consoante a autarquia responsável e também de acordo com o parecer das forças de segurança e da autoridade local de saúde, tal como ficou decidido em Conselho de Ministros.
Desta forma os horários de funcionamento do comércio na AML (à excepção das três autarquias mencionadas) são os seguintes:
Sintra: vão retomar horários pré-pandemia – “Houve uma unanimidade, junto das entidades, relativamente à proposta que a Câmara de Sintra tinha apresentado para que os estabelecimentos de comércio e prestação de serviços possam voltar a ter o horário que tinham antes da pandemia”, adiantou à Lusa Basílio Horta (PS).
Setúbal: passam a encerrar às 22h00 – “O município decidiu alargar os horários de cafés, pastelarias e geladarias, incluindo os demais estabelecimentos cujo funcionamento está a ser transitoriamente regido pelos normativos aplicáveis a este setor de atividade, que ficam autorizados a funcionar das 10:00 às 22:00”, indicou a autarquia, em comunicado.
Mafra: alargados horários até à meia noite para todos os estabelecimentos – O concelho de Mafra “foi o primeiro da Área Metropolitana de Lisboa (AML) a implementar este alargamento, que inicialmente se considerou para ser até às 23:00, mas que as autoridades de saúde sugeriram que pudesse ser até às 24:00, para alargar fluxos e diminuir concentrações”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Mafra, Hélder Silva (PSD).
Alcochete: podem encerrar às 22h00 – “Autorizo que os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços existentes no concelho possam funcionar no período compreendido entre as 10h00 e as 22h00”, lê-se no documento que a Câmara de Alcochete publicou na semana passada.
Montijo: alarga horário até às 22h00 – “Numa nota publicada na sua página da internet, o município adiantou que o novo horário teve em conta “a evolução favorável da situação epidemiológica no concelho”, que mostrou que “uma medida tão lesiva em direitos fundamentais, como a restrição horária, não se justifica em termos de proporcionalidade”.
Palmela: pode abrir às 09h00 e encerrar às 22h00 – “Os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços do concelho de Palmela (incluindo os que se encontram em conjuntos comerciais) já podem funcionar no horário das 09:00 às 22:00”, anunciou o município.
