Veja a lista das autarquias que devolvem IRS aos munícipes

Do total de 308 municípios portugueses, 69%, ou seja, 185, vão prescindir de parte da receita de IRS e face ao ano passado, 42 decidiram reduzir o valor a receber, enquanto seis deles aumentaram.

O local onde vivemos é ponderado em matéria de IRS e, desde 2008 que os municípios podem conceder um desconto neste imposto aos seus moradores, através da “Participação variável no IRS”, que consta no Regime Financeiro das Autarquias e Entidades Intermunicipais.

A lei estabelece que os municípios têm direito, a cada ano, a uma participação variável, de entre 0% a 5%, no IRS dos contribuintes com domicilio fiscal no seu território.

Para poderem usufruir desta receita fiscal, os municípios têm de comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), até 31 de dezembro, a taxa de IRS com que pretendem ficar dos munícipes.

A diferença entre a taxa máxima (5%), e a escolhida pelo município reverte assim a favor dos moradores, e é uma forma de os municípios atraírem residentes para os seus territórios, permitindo arrecadar mais impostos (como IMI, ou outros).

Assim, com a mudança de ano, já são conhecidos os valores das taxas definidos por todos os municípios (consulte a lista abaixo). Se a taxa de participação no IRS for inferior a 5%, tem direito a desconto no IRS.

Como calcular?
São duas as etapas: comece por calcular a taxa de devolução da participação no IRS do seu município. Determine a diferença entre a taxa máxima de participação no IRS (5%) e a taxa de participação no IRS do município. Ou seja: Taxa de devolução da participação no IRS do município = Taxa máxima de participação no IRS (5%) – Taxa de participação no IRS do município.

Deve depois multiplicar a taxa de devolução da participação no IRS do município pela sua coleta de IRS líquida (ou seja, já depois de subtraídas as deduções à coleta).

Por exemplo, no caso de uma coleta líquida no IRS de 10 mil euros, e uma taxa de participação do município de 4% (1% de taxa de devolução), o desconto seria de 100 euros.

Este desconto, assinale-se é aplicado automaticamente pela UT, na altura da liquidação do imposto, pelo que não necessita de fazer nada para gozar deste benefício fiscal.

Veja abaixo a taxa de participação em cada município