Dioceses de Lisboa e Porto mantêm padres suspeitos de abuso sexual no ativo e esperam mais dados e “indícios fiáveis”

As dioceses de Lisboa e do Porto já receberam as respetivas listas de padres suspeitos de abuso sexual de menores, feitas pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica mas, após apurar os que ainda estão no ativo, não anunciaram o afastamento ou suspensão de nenhum dos sacerdotes apontados como abusadores e que ainda exercem o ministério.

O Patriarcado de Lisboa anunciou em comunicado ter recebido da Comissão Independente uma lista de 24 suspeitos de abusos, cinco dos quais são padres no ativo. O Patriarcado adianta que oito nomes respeitam a sacerdotes já falecidos, dois são padres doentes e retirados do ministério, três de sacerdotes sem qualquer nomeação, quatro são nomes desconhecidos, além de um leigo e de um ex-padre.

Já a Diocese do Porto anunciou a receção de uma lista de 12 suspeitos de abusos sexuais de menores, sete dos quais são padres no ativo, prometendo suspendê-los preventivamente se “aparecerem indícios fiáveis” dos crimes. Além destes setes padres no ativo, quatro já morreram e um já não pertence a esta diocese. “Por informação oral do Grupo de Investigação Histórica, ficou-se a saber que as denúncias se reportam às décadas de setenta e oitenta”, referiu.

Assim, segundo explica a Diocese do Porto, foi aberta uma “investigação prévia a respeito dos sete clérigos vivos”, mas para já nenhum será afastado ou suspenso, até surgirem os referidos “indícios fiáveis”. “Nos arquivos diocesanos, não se encontra qualquer indício de possíveis crimes de abusos”, afirma.

Também em Lisboa, para já não está previsto o afastamento ou suspensão dos sete padres no ativo, sendo que a Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa pediu mais informações e dados à Comissão Independente.

O Patriarcado informa que esta comissão diocesana “solicitou de imediato, à Comissão Independente, os dados respeitantes à lista nominal, de forma a tornar possível a entrega ao Cardeal-Patriarca das recomendações que lhe permitam fundamentar a proibição do exercício público do ministério dos sacerdotes no ativo e assunção das devidas responsabilidades no apoio e respeito pela dignidade das vítimas”, e que está a aguardar “com carácter de urgência a resposta da Comissão Independente”, que elaborou a lista dos padres abusadores no ativo.

Entretanto, e cumprindo as determinações saídas da última Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), os membros do clero que integravam a Comissão do Patriarcado foram substituídos por leigos, cabendo agora a coordenação interina ao antigo procurador-geral da República Souto Moura.

Souto Moura é o presidente da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores.

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica validou 512 testemunhos, apontando, por extrapolação, para pelo menos 4.815 vítimas. Vinte e cinco casos foram enviados ao Ministério Público, que abriu 15 inquéritos, dos quais nove foram arquivados.

Os testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, o espaço temporal abrangido pelo trabalho da comissão.

No relatório, divulgado em fevereiro, a comissão alertou que os dados recolhidos nos arquivos eclesiásticos sobre a incidência dos abusos sexuais “devem ser entendidos como a ‘ponta do iceberg’” deste fenómeno.

A comissão entregou aos bispos diocesanos listas de alegados abusadores, alguns ainda no ativo.