Combustíveis: Gasolina 95 vendida 3,6 cêntimos acima do “preço eficiente”. Gasóleo 1,1 cêntimos mais caro, revela ERSE

A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou esta segunda-feira o ‘Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da Gasolina 95 simples e do Gasóleo simples’, referendo à semana de 6 a 12 de março.

Assim, a 6 de março os valores eficientes estabelecidos são 1,697 €/l para a gasolina 95 simples e 1,639 €/l para o gasóleo simples.

Relativamente à semana, anterior, adianta a ERSE, verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 3,6 cent/l acima do Preço Eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples, e 1,1 cent/l, acima no caso do gasóleo simples. Em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 2,1% acima do Preço Eficiente e o gasóleo simples foi anunciado 0,7% acima do Preço Eficiente.

O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) foi revisto e publicado naPortaria n.º 65-B/2023, de 3 de março, que altera as taxas unitárias do ISP aplicáveis à gasolina e ao gasóleo, representando 0,45983 €/l e 0,31147 €/l para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente.

Explica a ERSE que, na sequência das alterações aprovadas ao Código dos Impostos Especiais de Consumo, “o montante da Contribuição do Serviço Rodoviário é integrado nas taxas unitárias do ISP, num quadro de neutralidade, correspondendo a 0,087 €/l e 0,111 €/l na gasolina e no gasóleo, respetivamente”.

A Portaria n.º 65-B/2023, produz efeitos de 6 de março até 3 de abril de 2023. As sucessivas atualizações do ISP representam uma redução de 15,4 cêntimos por litro na gasolina e de 14,3 cêntimos por litro no gasóleo, tendo como referência o valor definido na Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro.

Da mesma forma, explica a ERSE que A Portaria n.º 65-A/2023, de 3 de março, mantém a suspensão da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2, aplicando-se a taxa fixada para 2021 até 3 de abril de 2023, no montante de 0,05434 €/l e de 0,0592 €/l na gasolina e no gasóleo, respetivamente.

Para a semana de 06 a 12 de março, o Preço Eficiente antes de impostos é de 0,866 €/l para a gasolina 95 simples e de 0,961 €/l para o gasóleo simples. Após impostos, o Preço Eficiente fica nos 1,697 €/l, para a gasolina 95 simples, e nos 1,639 €/l para o gasóleo simple.

O Preço Eficiente é um preço médio semanal determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e determinado pela soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.

O Preço Eficiente registou uma atualização, face à semana passada, de – 0,9%, para a gasolina e de – 3,4% para o gasóleo, tendo em conta: a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em – 1,5% e do gasóleo simples em – 4,9%, a atualização do sobrecusto relativo à incorporação de biocombustíveis da gasolina 95 simples e do gasóleo simples em – 5,0% e atualização do valor relativo ao ISP da gasolina 95 simples em + 2,0% e do relativo ao gasóleo simples em + 8,4%

Ainda relativamente à semana anterior, no que respeita aos Preços com Descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples apresentou um desvio de – 0,9% face ao Preço Eficiente e o gasóleo simples de – 4,4%. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples, em – 1,6 cent/l, e para o gasóleo simples, em – 6,6 cent/l, abaixo dos respetivos Preços Eficientes, indica a ERSE.