O que trata o Orçamento de Estado (OE)? Quais as medidas que mexem com o seu bolso? O Governo criou um portal para ajudar os portugueses a compreender as medidas orçamentais que vão vigorar no próximo ano.
O portal oe2020.gov.pt inclui na homepage um vídeo gravado pelo primeiro-ministro António-Costa, logo após o ministro das Finanças, Mário Centeno, entregar na Assembleia da República a proposta de OE para 2020. «Este é um Orçamento de continuidade, porque salvaguarda todos os progressos alcançados na anterior legislatura, e avança em novos domínios. Prevemos um reforço substancial do investimento público», destaca o líder do Executivo.
A ferramenta é dirigida a dois públicos públicos: famílias e empresas. Inclui informação sobre as prioridades do OE (mais investimento, melhor conhecimento, mais rendimento e melhores serviços públicos» e desafios estratégicos.
Recorde-se que, depois de entregue aos deputados, a proposta de OE será discutido e votado na generalidade a 10 de Janeiro, segundo o calendário para debate e votação aprovado no Parlamento. A votação global do OE acontece a 6 de Fevereiro. Este calendário tem como meta a entrada em vigor do OE a 1 de Março do próximo ano.
