Os sindicatos representativos dos trabalhadores da RTP acusaram hoje o Governo de interferir diretamente na gestão da empresa e de desrespeitar o serviço público, numa estratégia de asfixia da empresa e de fragilização dos trabalhadores.
“As posições do ministro António Leitão Amaro revelam uma tutela que não cumpre a lei, não respeita o serviço público fazendo um ataque direto à instituição RTP, provocando, deliberadamente, uma estratégia clara: a sua insustentabilidade, asfixiando-a e fragilizando quem nela trabalha”, lê-se num comunicado divulgado pelos sindicatos FETESE, SICOMP, SINDETELCO, SINTTAV, SITIC, SJ, SMAV, STT, após uma reunião na passada sexta-feira com o Conselho de Administração (CA) da televisão pública.
Segundo referem, na reunião foi-lhes transmitido pelo CA que o Governo “recusa aumentar o valor da CAV [Contribuição Audiovisual]” e “tem intenções de cortar seis milhões de euros à RTP até 2028, desviando essas verbas para outros grupos de media”.
“O Governo quer ‘reduzir custos’ à custa dos trabalhadores, impondo um plano de saídas voluntárias” e “autoriza apenas uma entrada para cada quatro saídas”, denunciam, considerando que este é “um rácio destrutivo que compromete o futuro da empresa”.
Adicionalmente, os sindicatos acusam a administração da RTP de ter apresentado “intenções sem calendário, sem garantias e sem compromisso”, seja relativamente ao novo plano de carreiras profissionais, ao plano de reestruturação da empresa, ao plano de saídas voluntárias ou ao investimento previsto, que “aguarda financiamento do Governo”.
Entre as informações prestadas pelo CA, os sindicatos destacam a de que “não está a preparar fusão de redações”, “não vai denunciar o Acordo de Empresa” e “não prevê alterar a estrutura orgânica”.
Ainda transmitido pela administração da RTP foi que “apresentará, em breve, uma contraproposta ao caderno reivindicativo proposto pelos sindicatos”, que “nenhuma medida avançará sem verba e sem autorização do Governo”, que “a tutela ainda não aprovou o PAO [Plano de Atividades e Orçamento] 2026” e que “o seguro de complemento de reforma mantém em 2026 a rentabilidade de 1,5%”.
Neste contexto, os sindicatos dizem ter saído da reunião com a administração convictos de que esta “aguarda decisões do Governo para gerir a RTP” e “aposta que o futuro da RTP depende do digital, da Inteligência Artificial e de alguns sistemas informáticos”.
“O que o CA transmitiu aos sindicatos foi um retrato preocupante de bloqueios, omissões e decisões políticas que colocam em risco o serviço público de media e os direitos de quem o garante todos os dias: os trabalhadores”, sustentam, garantindo que não aceitarão “cortes, retrocessos ou atropelos à lei”, nem que “a RTP seja enfraquecida para servir interesses externos e políticos” e “os trabalhadores sejam tratados como descartáveis”.
“Consideramos inaceitável desinvestimento propositado e continuado no serviço público de rádio, televisão e media”, enfatizam os sindicatos, recusando “a saída de mais trabalhadores e o rácio de ¼”, assim como a “tentativa de transformar a RTP numa empresa minimalista, dependente de tecnologia e desprovida de meios humanos”.
