Salários em atraso aumentam 59%

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detectou 11,7 milhões de euros de salários em atraso referentes a 2017.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detectou 11,7 milhões de euros de salários em atraso referentes a 2017. Os problemas no pagamento afectam um total de 6618 trabalhadores, o que representa um aumento de 59% em relação ao ano anterior. Os mais recentes dados desta autoridade apontam ainda para um aumento de 8% nas contribuições em falta para a Segurança Social (3,7 milhões de euros), abrangendo 5641 funcionários.

Os sectores de electricidade, gás e vapor, comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos, actividades de saúde humana e apoio social e actividades artísticas concentraram 56% do toral de apuramentos realizados, aponta ainda a ACT, num relatório reportado pelo Jornal de Notícias. Os apuramentos em análise resultaram das mais de 37 mil visitas levadas a cabo pela autoridade (+1406 relativamente a 2016) junto de mais de 319 mil trabalhadores (+11%).

Na sequência destas visitas, foram instaurados 8665 autos de notícias e participações contraordenacionais, menos 1714 do que em 2016, numa moldura sancionatória mínima de 17,3 milhões de euros, de acordo com a mesma publicação. As participações ao Ministério Público, por seu turno, mais do que triplicaram para 359.

A ACT cruzou-se também com situações de trabalho não declarado, categoria em que se incluem, por exemplo, os falsos estágios remunerados. No combate a este tipo de trabalho foi dada prioridade a actividades como construção civil, hotelaria e restauração, comércio e sector agro-florestal. Os inspectores da autoridade realizaram cerca de 14 mil visitas, envolvendo 946 trabalhadores: destes, 532 viram a sua situação regularizada.

A ACT dá conta ainda de um aumento no número de inspecções a pedido. Em 2017, 21,9% do total das visitas realizadas pela autoridade foram feitas a pedido, num total de 2282. No ano anterior, este tipo de inspecções não tinha um peso superior a 4,85%.

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