O Programa Regional de Ordenamento do Território da Região (PROT) Centro, que define a estratégia de desenvolvimento para este território, identificou sete desafios para a próxima década que são transversais a toda a região.
O documento, que estabelece o quadro estratégico de referência para o desenvolvimento territorial, económico e social da Região Centro na próxima década, foi publicado na segunda-feira em Diário da República, depois de ter sido aprovado, em Conselho de Ministros, no dia 22 de janeiro.
De acordo com o PROT Centro, o primeiro desafio prende-se com a afirmação do posicionamento estratégico da Região Centro e a sua projeção nas redes globais, ambicionando assumir-se como peça-chave na geografia económica da Península Ibérica, para além de pretender reforçar acessibilidade e conectividade intrarregional.
O segundo é o desafio da demografia, com a Região Centro a ter de travar o declínio demográfico, perda de população e baixa natalidade, para além de ter de responder ao envelhecimento dos seus cidadãos.
Em terceiro lugar, o PROT Centro identificou a necessidade de responder às alterações climáticas, alertando para riscos naturais e destacando fenómenos como incêndios rurais, escassez de água, risco de cheias e eventos climáticos extremos.
O quarto desafio passa por impulsionar a economia do conhecimento, a circularidade e a reindustrialização.
A necessidade de reforçar a economia do conhecimento, apostando na inovação e na ligação entre o sistema científico e tecnológico e o tecido empresarial, para transformar conhecimento em valor económico é outros dos objetivos, a par da criação de emprego qualificado e da atração de investimento.
No documento, o reforço da capacidade produtiva interna é visto como essencial, especialmente em setores críticos como os semicondutores.
O quinto desafio aponta a promoção de redes e competências digitais, com a aposta em redes digitais avançadas e na capacitação tecnológica da população.
Nos desafios figura, na sexta posição, a necessidade de melhorar a governação territorial, acelerar a descentralização e envolver mais profundamente os cidadãos nos processos de decisão.
“As CIM [Comunidades Intermunicipais] e a CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] do Centro devem continuar a apoiar o desenvolvimento da administração desconcentrada do Estado, dando por essa via passos firmes no caminho da regionalização”, revela-se.
O sétimo e último desafio transversal para a próxima década prevê a necessidade de a Região Centro estimular a identidade territorial e o multiculturalismo, com a construção de uma identidade regional sólida e a promoção de uma sociedade multicultural.
“A cultura, para além da sua importância intrínseca, é um elemento-chave para a atratividade dos territórios, contribuindo tanto para a retenção de jovens e famílias como para a atração de novos residentes”.
Para além dos sete desafios transversais, o PROT Centro elenca 29 opções estratégicas de base territorial para responder aos problemas estruturais da região.
O PROT integra, de forma articulada, áreas como a economia, demografia e inovação, educação, habitação, saúde, sustentabilidade ambiental, energia, conectividade e organização do sistema urbano.
A sua elaboração assentou num processo amplamente participado e tecnicamente fundamentado, em que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro contou com o contributo dos principais polos de conhecimento da Região Centro, envolvendo especialistas das suas universidades e institutos politécnicos.
