Os reembolsos do IRS estão com um mês de atraso em relação ao ritmo de pagamentos verificados em 2019, avança o “Jornal de Notícias” (JN).
A Direção-Geral do Orçamento, ressalva o jornal, já tinha reconhecido que o aumento da receita fiscal do IRS em Abril decorria do protelamento da devolução de imposto que foi retido em excesso aos contribuintes no ano passado.
Dados do Ministério das Finanças enviados ao “JN” mostram que, até 1 de Junho, foram efectuados pouco mais de 1,2 milhões de reembolsos, cada um com um valor médio de 850 euros. Até 27 de Maio, o número era inferior em 150 mil.
O “JN” adianta, ainda, que há 300 mil reembolsos por processar.
O Governo, por sua vez, continua a negar atrasos nos reembolsos de IRS. Na semana passada, o Ministério das Finanças anunciou que havia já sido processados mais de um milhão de reembolsos (1.051.606) no valor de 869 milhões de euros, sublinhando que «neste momento se observa um ritmo de execução dos reembolsos similar ao de outros anos».
Este ano, recorde-se que o Governo não se comprometeu com um prazo para os reembolsos do IRS. No ano passado rondou os 16 dias em média, 11 dias para o IRS Automático e 18 dias para as declarações normais. Mas o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, garantiu, em entrevista à “SIC Notícias”, que «os reembolsos de IRS serão pagos «com a rapidez que a circunstância exige» e que não faltará dinheiro.
«Esse dinheiro é aquele que os portugueses foram retendo e que o Estado foi retendo aos portugueses e que o Estado devolve agora, com toda a naturalidade», frisou, reiterando que: «Apesar de termos adiado várias obrigações fiscais para os contribuintes, não alterámos a campanha de IRS». «Os portugueses têm de estar tranquilos. (…) Nós estamos a cumprir os prazos legais. (…) O prazo de liquidação das declarações acaba no dia 31 de Julho», lembrou Mendonça Mendes, remetendo para a lei.
Em 2019, o Fisco devolveu aos contribuintes mais de três mil milhões de euros em reembolsos de IRS, dos quais 1260 milhões durante o mês de Abril.
A declaração anual do IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2019 começou a ser entregue a 1 de Abril e termina no dia 30 de Junho. O Estado tem até 31 de Agosto para proceder ao pagamento dos reembolsos.
