Por João Carvalho, partner e co-fundador da MELOM
Existirá a necessidade de maior intervenção do Estado na construção e reabilitação de casas para suprir as necessidades do mercado?
Sem dúvida que este é um tema que tem originado brainstorming e temos assistido a muitos debates sobre qual o papel do Estado numa das necessidades mais básicas da população: o acesso à habitação.
Creio ser consensual que o problema não se resolve com decretos ou limitações do Estado ao setor da construção e imobiliário. A resolução passa em grande medida por tornar a máquina estatal menos burocrática e mais rápida.
Hoje temos ciclos económicos mais curtos e maior imprevisibilidade, quer nos preços quer nas cadeias de fornecimento; não é crível que um investidor ou um promotor não consiga ter prazos e timings definidos, por exemplo para um licenciamento ou estudo prévio.
A melhor intervenção que o Estado pode ter é ser ágil e previsível, ou seja não ter uma complexa e indefinida máquina burocrática que apenas contribui para a indefinição de prazos a associar às incertezas de mercado.
Acredito que falta uma visão e definição de caminho a seguir e consequentemente uma estratégia de médio longo prazo, e infelizmente sem esta estratégia não há (no privado leia-se) como arriscar a percorrer o enorme calvário de burocracia que temos.
À semelhança de todos os Portugueses tenho assistido com atenção aos debates sobre a universalidade do acesso à habitação. O Estado deve ser o primeiro a dar o exemplo e destino aos imóveis que tem devolutos. As novas medidas são uma “aspirina” quando precisamos de abordar o problema de frente. O papel do Estado, na minha modesta opinião, deverá ser de incentivo aos privados, que construam e reconstruam bem e não o de abordar a curtíssimo prazo (imóveis devolutos), numa iniciativa que não vai resolver os problemas de fundo no médio e longo prazo.
