O presidente russo, Vladimir Putin, e o presidente norte-americano, Donald Trump, acordaram realizar uma cimeira em Budapeste dentro de duas semanas para discutir uma solução política para a guerra na Ucrânia. O anúncio foi feito após uma “conversa telefónica muito produtiva”, que durou mais de duas horas, entre ambos os líderes na quinta-feira.
Apesar da intenção de organizar o encontro, a principal incógnita neste momento é como Putin viajará desde Moscovo até à capital húngara, uma vez que o chefe de Estado russo é reclamado pela Corte Penal Internacional (CPI) por crimes de guerra cometidos na Ucrânia. O risco de detenção é real se o avião presidencial sobrevoar ou aterrar em qualquer país signatário do Estatuto de Roma, tratado que reconhece a jurisdição do Tribunal de Haia.
A viagem de Putin a Budapeste levanta sérias questões diplomáticas. A Hungria, liderada por Viktor Orbán, é oficialmente um dos 125 países signatários do Estatuto de Roma, mas anunciou em abril a sua retirada da CPI, uma decisão que só se tornará efetiva dentro de um ano. Até lá, Budapeste mantém, em teoria, a obrigação de cumprir as ordens do tribunal.
Contudo, Orbán já demonstrou estar disposto a ignorar essa obrigação. Em abril, recebeu com honras de Estado o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, também visado por mandados de detenção da CPI por crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza.
“Budapeste é, essencialmente, o único lugar na Europa onde hoje em dia se poderia realizar uma reunião deste tipo, principalmente porque a Hungria é quase o único país favorável à paz”, declarou Orbán esta sexta-feira à rádio pública húngara, justificando a escolha da capital como sede da futura cimeira entre Putin e Trump.
Preparativos a “toda a velocidade”
O ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro, Péter Szijjártó, confirmou que os preparativos para a cimeira já começaram. Szijjártó tinha estado em Moscovo na quarta-feira para participar numa conferência sobre energia, desafiando abertamente a posição comum da União Europeia em relação à Rússia.
De acordo com El Español, Orbán falou novamente com Putin na manhã de sexta-feira, garantindo que fará “tudo o que estiver ao seu alcance” para que o encontro se realize e produza resultados concretos. “Os preparativos avançam a toda a velocidade”, escreveu o líder ultraconservador numa publicação na sua página de Facebook.
UE confirma sanções mas sem proibição de viagem
Questionada sobre o caso, a porta-voz da Comissão Europeia, Anitta Hipper, esclareceu que tanto Putin como o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, estão sujeitos a sanções de congelamento de ativos, mas não a proibições de viagem a países membros da União Europeia. “A reunião não está confirmada e não comentaremos hipóteses, mas não existem proibições de viagem enquanto tais”, afirmou Hipper em conferência de imprensa.
A ausência de restrições diretas abre a porta a uma eventual deslocação de Putin à Hungria sem violar formalmente as sanções europeias, ainda que a sua presença em território de um Estado-membro continue a ser vista como um desafio político e diplomático à União Europeia e à própria CPI.
Putin já evitou detenções noutros países
Não seria a primeira vez que o presidente russo escapa à detenção apesar das ordens do Tribunal de Haia. Em setembro do ano passado, as autoridades da Mongólia, também signatária do Estatuto de Roma, não executaram o mandato internacional durante uma visita oficial de dois dias de Putin a Ulã Bator, onde foi recebido com honras pelo presidente mongol, Ukhnaagiin Khurelsukh.
Segundo Yuri Ushakov, assessor próximo do Kremlin, a proposta de realizar a cimeira em Budapeste partiu de Donald Trump, tendo sido “imediatamente apoiada” por Putin. O encontro marcará o primeiro contacto direto entre ambos os líderes desde 18 de agosto, poucos dias após a cimeira de Alaska, que deixou Trump insatisfeito, sobretudo porque Putin teria prometido reunir-se com Volodymyr Zelensky, compromisso que acabou por não cumprir.
