A proposta da AD sobre a redução do IRS das taxas dos rendimentos mais elevados, do 7º e 8 º escalões – que equivalem a salário brutos entre 3.100 e mais de 6 mil euros brutos mensais – vai ter de passar, esta quarta-feira, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP): a intenção, segundo o líder do grupo parlamentar social-democrata, Hugo Soares, é que a votação final do projeto seja esta sexta-feira.
“Amanhã, será votado o texto de substituição como alternativa de consenso de diálogo à proposta inicial do Governo”, referiu Hugo Soares. “Já mostrámos que em cinco matérias fizemos um esforço de aproximação aos outros partidos. Não há mais tempo para atrasar. É tempo de decidir para que os portugueses possam sentir, já em julho, o alívio na retenção na fonte.”
Para obter luz verde, é preciso que mais de metade dos 24 deputados da comissão ou dos que estiverem presentes votem a favor. O que significa que, se toda a esquerda se opuser (PS, PCP, BE e Livre), mais o PAN, o PSD, que tem sete lugares nesta comissão, e o CDS, que tem um, vão precisar do deputado da IL e dos quatro do Chega para conseguir ter 13 votos e ver a admissão do texto aprovada.
“Não queremos atrasar mais o processo legislativo. Há partidos que pretendem arrastar esta discussão no tempo”, apontou. “Queremos apressar, no sentido de colocar à disposição do país, o projeto para baixar os impostos na classe média.”
Hugo Soares lamentou também que “apesar de todos os passos que PSD e CDS deram, é bom que se diga que o mesmo não aconteceu por parte dos demais grupos parlamentares. Quando, na semana passada, estávamos em conversação com todos os grupos parlamentares, fomos confrontados com uma conferência de imprensa do PS a anunciar uma nova proposta”, acusa o líder parlamentar.
“Se o texto de substituição for admitido, a proposta base do Governo desaparece e o que fica a valer é a nossa proposta que depois subirá a plenário na sexta-feira para votação na generalidade, votação na especialidade e votação final global”, anunciou Hugo Soares, desafiando o PS e Chega. “Na sexta-feira, no plenário, que se levantem juntos para chumbar a redução do IRS.”
Recorde-se que na passada segunda-feira deu entrada, avançado pelo PSD, na COFAP, uma proposta que iguala a redução das taxas dos 3º e 4º escalões apresentada pelo PS, ou seja, passam de 22,5% para 22% e de 25,5% para 25%, respetivamente. Este alívio fiscal beneficia rendimentos entre cerca de 1.100 e 1.800 euros mensais brutos.
