O Parlamento prepara-se para votar esta sexta-feira, 8 de abril, uma moção de rejeição do programa do Governo, apresentada pelo Chega, que considera que o documento do executivo é “propaganda eleitoral” e o “mais vago dos últimos 25 anos”.
Contudo, a moção – votada no mesmo dia em que se encerra o debate do programa do Governo – ao que tudo indica não será aprovada, uma vez que não tem o apoio dos restantes partidos.
À agência Lusa, fonte oficial do BE adiantou que o partido não vai apresentar qualquer moção de rejeição do programa do executivo socialista liderado por António Costa.
Também o PCP, em resposta à agência, afirmou que não vai apresentar uma moção de rejeição do Programa do Governo e recusa acompanhar a moção anunciada pelo Chega, por aquele partido preconizar “o oposto” daquilo que é defendido pelos comunistas.
No mesmo sentido, o presidente do PSD, Rui Rio, anunciou ontem que o partido vai abster-se na votação da moção de rejeição do programa do Governo apresentada pelo Chega, por considerar que o objetivo “é apenas um número mediático”.
O anúncio da moção do Chega foi feito em conferência de imprensa, na terça-feira, na sede nacional do partido, em Lisboa, pelo seu líder André Ventura, que diz haver uma “gritante inadaptação” do programa do Governo às consequências provocadas pela guerra na Ucrânia.
“Esta gritante inadaptação, altivez e arrogância do Governo levarão o Chega a apresentar no Parlamento uma moção de rejeição ao programa apresentado”, anunciou André Ventura.
O líder do Chega qualificou o documento do executivo como “o programa mais vago dos últimos 25 anos, em que não se consegue, ou é difícil escrutinar, uma medida que seja concreta”.
“Digitalização, modernização, abertura, recuperação pós-covid: conceitos vagos e indeterminados que não permitem o escrutínio por parte deste parlamento do programa do Governo. Não é esse o sentido da lei nem da Constituição, quando obrigam o Governo a apresentar um programa de governação na Assembleia imediatamente após tomar posse”, frisou.
O líder do Chega frisou que a moção de rejeição serve para “reposicionar a direita e a oposição” e para se ter a “noção perfeita e clara de quem se situa na oposição do PS e quem está disposto a apoiar este Governo do PS”.
Na história da democracia portuguesa, foram aprovadas por duas vezes, com maioria absoluta, rejeições a programas governamentais, levando à queda do executivo: em novembro de 1978, com o III Governo Constitucional – de iniciativa presidencial e chefiado por Alfredo Nobre da Costa – e em novembro de 2015, com o XX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho.
