Bruxelas está a preparar-se para uma das maiores reformas fiscais no setor do tabaco das últimas décadas. Segundo um rascunho obtido pela agência italiana Ansa, a Comissão Europeia está a considerar uma proposta que poderá traduzir-se num aumento histórico dos impostos especiais de consumo sobre produtos do tabaco, incluindo cigarros tradicionais, tabaco de enrolar, charutos e até produtos alternativos como cigarros eletrónicos e bolsas de nicotina.
O documento revela que a Comissão pretende rever a Diretiva sobre Impostos Especiais de Consumo do Tabaco (DEC), com propostas de aumento de 139% na tributação mínima de cigarros, 258% no tabaco de enrolar e 1.090% nos charutos. Esta atualização poderá ser apresentada oficialmente já em julho, embora ainda não conste na agenda do Colégio de Comissários, responsável pelas iniciativas legislativas.
Fontes comunitárias citadas pelo ‘Expansión’ garantem que o tema poderá surgir durante a apresentação do novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), agendada para 16 de julho, surgindo o tabaco como uma possível nova fonte de receita para o orçamento da União Europeia.
Contudo, qualquer alteração à diretiva terá de ser aprovada por unanimidade pelos 27 Estados-Membros, o que antecipa negociações difíceis. Apesar disso, a proposta ganhou novo fôlego após 15 países da UE terem subscrito uma carta apelando à atualização da legislação, que consideram “obsoleta e incapaz de cumprir o seu propósito”.
A perspetiva de um forte agravamento fiscal está a causar alarme no setor. A indústria do tabaco teme que os aumentos tenham impacto direto nas vendas e nos consumidores. O setor também alerta para um possível aumento do comércio ilícito.
