A taxa de precariedade está a cair há cinco trimestres consecutivos, tendo atingido um mínimo de sete anos em 2019, segundo o “Jornal de Negócios”.
A percentagem de contratos a prazo e outros tipos passou de 22,0%, em 2018, para 20,8% em 2019, longe do pico de 22,3% registado em 2016.
No total, são 849 mil trabalhadores, menos 42 mil do que em 2018, que não têm um vínculo permanente num universo total de pouco mais de quatro milhões.
O jornal adianta que 2019 foi o primeiro ano desde 2012 em que isto aconteceu, o que confirma a redução significativa da precariedade, num ano em que a taxa de desemprego fechou nos 6,5%, um mínimo de 2013. Ao mesmo tempo, foram criados 70,7 mil empregos sem termo.
Apesar de a precariedade ser muito mais alta no privado (cerca de 33%) do que no Estado (cerca de 10%), o jornal aponta que, até Novembro, o Governo tinha lançado concursos para a integração de 20 mil trabalhadores. Nas autarquias, a regularização tem sido célere, mas falta saber quantos funcionários foram efectivamente integrados.
Por outro lado, no privado, a contribuir para a redução da precariedade pode estar a introdução de mudanças na lei laboral como a restrição das situações em que se pode contratar a prazo, a duração mais curta e as regras mais apertadas de renovação dos contratos a termo. No entanto, estas mudanças só entraram em vigor em Outubro de 2019 e não se aplicam aos contratos celebrados antes da entrada em vigor da lei pelo que o seu reflexo nestas estatísticas deverá ser diminuto ou mesmo nulo.
