Portugueses ‘escondem’ 82 milhões de euros no estrangeiro

O Fisco conseguiu identificar 26 mil contribuintes em Portugal com rendimentos no estrangeiro não declarados.

Ana Rita Rebelo
Novembro 26, 2019
17:46

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) detectou, através de trocas de dados com outros países, 82 milhões de euros em rendimentos no estrangeiro não declarados, avançou esta terça-feira ao “Jornal de Negócios” o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. 

O Fisco conseguiu identificar 26 mil contribuintes em Portugal com rendimentos no estrangeiro não declarados. Desses, seis mil declararam rendimentos de imediato, num total de 82 milhões de euros, adiantou António Mendonça Mendes, à margem do 10.º Fórum Global para a Transparência e Troca de Informação para efeitos Fiscais da OCDE. 

O governante disse ainda que o Fisco apanhou dezenas de contribuintes com rendimentos em paraísos fiscais. Foram apurados rendimentos não declarados em Portugal no valor de 36 milhões de euros, detalhou Mendonça Mendes ao “Jornal de Negócios”.

Os dados dizem respeito a 2016 e, de acordo com António Mendonça Mendes, a AT está a apurar os dados de 2017 e de 2018.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que Portugal é considerado um bom exemplo, pois cumpre todos os tratados internacionais de transparência fiscal, nomeadamente o acordo para a Troca Automática de Informações de Contas Financeiras (em vigor desde 2016). 

A não declaração de rendimentos, recorde-se, constitui uma irregularidade, porém não significa necessariamente que tenha existido fraude fiscal. Isto significa que não se pode deduzir que serão recuperados impostos relativos a todos estes rendimentos.
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