Vídeos de agressões extremas, humilhações e abusos sexuais praticados no interior de esquadras da PSP em Lisboa circularam em grupos privados de WhatsApp compostos por dezenas de agentes. O Ministério Público acusa dois polícias de crimes graves, incluindo tortura, violação e abuso de poder, e investiga a eventual responsabilidade de outros elementos que assistiram ou participaram nos episódios de violência.
De acordo com o jornal ‘Expresso’, um dos vídeos mostra um agente a desferir um pontapé violento nos tornozelos de um homem algemado a um banco de madeira na esquadra do Rato, em Lisboa. As imagens foram partilhadas num grupo de WhatsApp com 69 participantes, todos suspeitos de serem agentes da PSP, acompanhadas de comentários de cariz racista e jocoso. Noutras mensagens, colegas comentam as agressões recorrendo a referências a videojogos ou futebol, num tom de escárnio.
Num segundo grupo, mais restrito, com sete polícias, foram partilhados vídeos ainda mais violentos. Num deles, um imigrante é filmado no chão, obrigado a beijar as botas de quatro agentes enquanto estes gritam “Kiss, kiss”. Noutros ficheiros, vê-se um polícia a cortar com uma faca as rastas do cabelo de um detido, atirando-as para o lixo, enquanto vários agentes riem, ameaçam e agridem a vítima no interior da esquadra do Bairro Alto. As mensagens trocadas entre os participantes incluem incitações à morte e insultos homofóbicos.
Suspeitas sobre dezenas de agentes
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa identifica pelo menos dois grupos de WhatsApp constituídos essencialmente por polícias, num total superior a 70 elementos, onde circularam vídeos e fotografias de agressões cometidas e filmadas por agentes da PSP. Um dos arguidos terá mesmo partilhado imagens de extrema violência com a namorada através da mesma aplicação.
Além dos dois polícias agora acusados de mais de 30 crimes, o Ministério Público está a investigar colegas que terão participado diretamente nos atos de violência ou que assistiram às agressões sem intervir. A leitura do despacho permite concluir que pelo menos dez agentes das esquadras do Rato e do Bairro Alto estão sob suspeita, embora o número de testemunhas passivas seja significativamente superior.
Segundo o ‘Expresso’, um dos episódios mais graves descritos no processo envolve a tentativa de violação de um detido, obrigado por vários agentes a introduzir o cabo de uma vassoura no ânus de outro preso, enquanto tudo era filmado. A agressão só não terá sido totalmente consumada devido à chegada inesperada de um superior hierárquico à esquadra.
Padrão de violência contra vítimas vulneráveis
Os dois arguidos têm 21 e 26 anos. Guilherme L. iniciou funções na PSP em outubro de 2023, na esquadra do Bairro Alto, tendo sido colocado no Rato em fevereiro de 2024. Óscar B. entrou na polícia em outubro de 2022, também na esquadra do Rato. O Ministério Público sustenta que os atos de violência terão começado, pelo menos, em maio de 2024, poucos meses após Guilherme L. ter iniciado funções naquele posto.
A acusação descreve dez episódios de violência extrema, praticados de forma reiterada e gratuita, contra vítimas escolhidas pela sua especial vulnerabilidade. Entre os alvos estão pessoas em situação de sem-abrigo, toxicodependentes, imigrantes indocumentados e cidadãos estrangeiros que não falavam português, bem como indivíduos detidos por pequenos delitos.
Num dos casos, uma mulher detida após uma discussão num bar de Lisboa foi algemada a um banco na esquadra do Rato, de braços abertos, enquanto os seus pertences eram atirados ao chão e danificados. Em estado de choque, apresentou espasmos musculares, urinou nas calças e acabou por ser transportada, algemada, para o Hospital de São José. Mesmo na unidade hospitalar, terá sido ameaçada com uma arma de fogo por um dos agentes.
“Requintes de malvadez” e repulsa social
O Ministério Público não poupa palavras na caracterização da conduta dos arguidos, sublinhando que estes atuaram “por mero prazer na humilhação das vítimas”, com “total indiferença” pelos direitos humanos e “aproveitando-se da especial vulnerabilidade” das pessoas detidas. A procuradora do caso considera o comportamento dos dois agentes de “manifesta gravidade”, gerador de “elevada intranquilidade pública” e de “forte repulsa social”.
A acusação, com 121 páginas, refere ainda que os polícias se apropriavam de dinheiro, bens pessoais e documentos das vítimas e que, em alguns casos, adulteravam a prova, acrescentando estupefacientes ao material apreendido. Para justificar a manutenção da prisão preventiva, o MP invoca o perigo de continuação da atividade criminosa, de perturbação do inquérito, de conservação da prova e de alarme social.
Os dois agentes encontram-se em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora desde julho do ano passado, altura em que foram detidos no âmbito desta investigação. O inquérito teve origem numa denúncia da própria direção nacional da PSP, embora o despacho do Ministério Público não esclareça quando nem de que forma a tutela tomou conhecimento dos factos.
