O debate europeu sobre o reforço da Defesa ganhou novo fôlego após o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Johann Wadephul, ter defendido que os países da União Europeia terão de rever prioridades orçamentais e admitir cortes noutras áreas para cumprir as metas da NATO, classificando o reforço militar como “existencial” e antecipando “debates difíceis” sobre despesa social. Em Portugal, Governo e principais partidos afastam esse cenário e rejeitam qualquer austeridade que comprometa Educação, Saúde ou Segurança Social.
Segundo o Diário de Notícias, que acompanha o tema, o Executivo tem sido claro ao recusar uma dicotomia entre soberania e Estado social. O ministro da Defesa, Nuno Melo, considera “demagógica” a oposição entre investimento militar e políticas sociais, sustentando que o aumento da despesa na Defesa é compatível com o equilíbrio orçamental.
À direita, o PSD defende que o percurso recente prova ser possível cumprir compromissos internacionais sem sacrificar funções sociais. O coordenador para a Defesa, Bruno Vitorino, sublinha que Portugal já alcançou a meta dos 2% do PIB através de valorização salarial, aquisição de capacidades, investimento tecnológico e recurso a programas europeus, lembrando ainda o papel das Forças Armadas em situações de emergência. No Parlamento Europeu, o eurodeputado social-democrata Hélder Sousa Silva rejeita cortes e aponta alternativas como dívida conjunta e instrumentos europeus de longo prazo, defendendo o uso do mecanismo SAFE sem tocar no Estado social.
Do lado do PS, o coordenador para a Defesa, Luís Dias, afirma que a situação das contas públicas permite conciliar metas da NATO com proteção social, lembrando que a antecipação da meta dos 2% só foi possível graças à margem financeira existente. Para as metas futuras, sustenta que o compromisso assumido passa por não cortar no Estado social, referindo que um empréstimo de quase seis mil milhões de euros através do SAFE cria condições para cumprir os objetivos.
À esquerda, as críticas à posição alemã são mais duras. O Livre considera que investir em Defesa não pode pôr em causa direitos fundamentais e defende uma estratégia europeia comum, com transparência e foco em equipamentos de uso dual e infraestruturas críticas. O PCP vê nas declarações de Berlim a confirmação de uma opção por desviar verbas da área social para a corrida aos armamentos, classificando-a como inadmissível. Já o Bloco de Esquerda enquadra o debate como um erro estratégico, alertando que cortar na saúde ou na educação para comprar armamento compromete o futuro da Europa.
O pano de fundo é a escalada dos compromissos financeiros: na cimeira da NATO de Haia, o primeiro-ministro Luís Montenegro assumiu a meta de elevar a despesa em Defesa para 5% do PIB até 2035. A preços atuais, isso implicará mais do que duplicar os gastos anuais, de cerca de 6,1 mil milhões de euros em 2025 para 15,35 mil milhões em 2035, com 3,5% do PIB destinados a despesa militar pura e 1,5% a infraestruturas, formação e tecnologia.
As projeções reforçam a dimensão do desafio: mesmo admitindo crescimento económico — o FMI aponta para um PIB superior a 362 mil milhões de euros em 2030 —, os valores necessários serão elevados. Em 2025, a despesa pública consolidada em Saúde (17,1 mil milhões), Educação (7,35 mil milhões) e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (26,1 mil milhões) ilustra o peso das funções sociais que, em Portugal, Governo e partidos garantem não estar dispostos a sacrificar para cumprir as metas da Defesa.
