Fernando Medina vai trazer para discussão, esta quarta-feira, o Programa de Estabilidade 2023-2027 na Assembleia da República.
Recorde-se que no documento, o Executivo inscreveu uma revisão em alta da previsão de crescimento da economia portuguesa deste ano, para 1,8% (face aos 1,3% previstos em outubro), da taxa de inflação, para 5,1% (quando anteriormente apontava para 4%), e revê em baixa o défice orçamental, prevendo que se situe em 0,4% este ano, abaixo dos 0,9% inscritos no Orçamento do Estado para 2023.
Já quanto ao rácio da dívida pública, estima que baixe para 107,5% este ano e fique abaixo dos 100% em 2025, enquanto a taxa de desemprego deve situar-se nos 6,7% este ano, acima dos 5,6% apontados anteriormente. O Governo anunciou que os pensionistas irão ter um aumento intercalar de 3,57% a partir de julho deste ano e a correção da base das pensões em 2024, para aplicação integral da fórmula de atualização prevista na lei.
Medina confirmou que “não existem medidas novas” no Programa de Estabilidade mas sim a confirmação de uma fórmula que tem dado resultados, no aumento do emprego, na melhoria das remunerações, na redução da dívida e no controlo do défice das contas públicas. “Trata-se de uma estratégia económica que funciona”, frisou.
Chega e Bloco de Esquerda chumbam iniciativa do Governo
No entanto, o programa do Governo já vai ser alvo do chumbo do Chega, conforme anunciou na passada 2ª feira André Ventura. O Chega entregou no Parlamento um projeto de resolução pela rejeição do Programa de Estabilidade considerando que falha “no dever fundamental de ir ao encontro das dificuldades que os portugueses estão a sentir” atualmente.
“A rejeição não tem nenhum objetivo político de fazer cair o Governo, é apenas uma sinalização de que este não é o caminho certo do ponto de vista da política económica e fiscal que o Governo deve seguir”, apontou o líder do Chega, que apelou à direita parlamentar que acompanhe esta iniciativa, dando “um sinal de unidade na rejeição ao Programa de Estabilidade”. “O que esperamos é que a direita seja capaz de se unir nesta rejeição para dar um sinal também ao Presidente da República e ao país de que temos uma alternativa e que a nossa alternativa começa já por rejeitar a política económica do PS”, apontou.
Também o Bloco de Esquerda manifestou a intenção de chumbar o projeto do Governo de António Costa. “Consideramos que o plano do Governo para o país empobrece a população e desprotege os serviços públicos em Portugal”, afirmou Catarina Martins, líder dos bloquistas.
